Código de Ética Médica será revisto a cada cinco anos

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz D’Ávilla, afirmou hoje (13) que o Código de Ética Médica deverá ser revisto a cada cinco anos. Para ele, a legislação que passa a vigorar em todo o país representa uma atualização e uma ampliação do que chamou de “contrato social” entre médicos e pacientes.

O novo código prevê limites para a distanásia – uso de meios artificiais para prolongar a vida – e o fortalecimento dos cuidados paliativos para pacientes terminais, além do veto à manipulação de células reprodutivas e da maior autonomia do paciente na hora de decidir a que tipo de tratamento será submetido.

Para o presidente do CFM, a principal contribuição da legislação é o reforço à autonomia do paciente, “não para diminuir o poder dos médicos, mas para aumentar a possibilidade de diálogo”. Segundo ele, o que o código busca é o fortalecer a relação entre o médico e o paciente, obrigando o profissional a ter um diálogo maior.

“O primeiro código era muito tímido, fomos um pouco mais além. Não é possível admitirmos que a questão do custo esteja acima da qualidade a ser ofertada aos pacientes”, acrescentou.O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz D’Ávilla, afirmou hoje (13) que o Código de Ética Médica deverá ser revisto a cada cinco anos. Para ele, a legislação que passa a vigorar em todo o país representa uma atualização e uma ampliação do que chamou de “contrato social” entre médicos e pacientes.

O novo código prevê limites para a distanásia – uso de meios artificiais para prolongar a vida – e o fortalecimento dos cuidados paliativos para pacientes terminais, além do veto à manipulação de células reprodutivas e da maior autonomia do paciente na hora de decidir a que tipo de tratamento será submetido.

“Procuramos melhorar o que já tínhamos de bom”, avaliou D´Ávilla. “Não poderíamos abandonar aquele código e começar um novo. Há uma nova realidade social e uma nova moralidade, da sociedade e dos próprios médicos”, completou.

Para o presidente do CFM, a principal contribuição da legislação é o reforço à autonomia do paciente, “não para diminuir o poder dos médicos, mas para aumentar a possibilidade de diálogo”. Segundo ele, o que o código busca é o fortalecer a relação entre o médico e o paciente, obrigando o profissional a ter um diálogo maior.

“O primeiro código era muito tímido, fomos um pouco mais além. Não é possível admitirmos que a questão do custo esteja acima da qualidade a ser ofertada aos pacientes”, acrescentou.