CNJ recomenda padronização no depoimento de crianças

Foi aprovada na terça-feira a recomendação aos Tribunais de Justiça para que implantem sistemas apropriados para a tomada de depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a recomendação é para que os tribunais mantenham um sistema de gravação de áudio e vídeo dos depoimentos dos menores, que devem ser tomados em ambiente separado da sala de audiências, com a participação de profissional especializado. Os sistemas de vídeogravação devem ter tela de imagem, painel de controle remoto, mesa de gravação em CD e DVD, entre outros dispositivos.

Além disso, o ambiente deve ser adequado ao depoimento da criança e do adolescente, em condições de segurança, privacidade, conforto e condições de acolhimento. Já os profissionais devem usar os princípios básicos da entrevista cognitiva e estar preparados para dar apoio, orientação e, se necessário, encaminhar o menor para assistência à saúde física e emocional.