Citado na ‘Máfia de Paletó’, deputado federal processa Passaia

Durante visita à Assembleia Legislativa, nesta manhã, o deputado federal Geraldo Resende (PMDB) informou ter protocolado hoje duas ações contra o ex-secretário de Governo e de Comunicação da prefeitura de Dourados, Eleandro Passaia. Em seu livro, “A Máfia de Paletó” Passaia acusa Resende de exigir “retorno” de emendas de sua autoria repassadas à prefeitura. O livro lança suspeita sobre quase toda a bancada de deputados federais. X xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx (XX) xxxxxx x xxxxxxxxxx (*).

Uma das ações é de reparação por danos morais, na Justiça local. A outra é uma representação criminal no Ministério Público Estadual. Segundo o deputado, ambos são relativos à citação indevida e criminosa de seu nome no livro.

Na ação, protocolada sob o número 002.10.202987-5 Geraldo pede indenização por danos morais. Nesta peça, o deputado afirma que Passaia lhe caluniou e difamou lançando suposições para lhe atingir a honra.

Na representação, protocolada com o número MPE 1715/10, o deputado afirma que o objetivo de Passaia foi denegrir a sua imagem junto à opinião pública sul-mato-grossense e por isso pede a condenação do ex-secretário com base nos artigos 138 e 139 do Código Penal, que prevêem penas de um mês a dois anos de prisão e multa.

Na Assembleia, Geraldo negou ter feito qualquer acordo com o prefeito de Dourados, Ari Artuzi (sem partido) para o “retorno” de dinheiro de emendas, mesmo porque não as repassava para a prefeitura. Resende lembrou que tinha divergências antigas com Artuzi e que já suspeitava de má fé na aplicação de recursos públicos em Dourados.

Por discordar dos métodos do prefeito, o deputado deixou de repassar emendas na modalidade que beneficia diretamente à prefeitura e passou a destinar as verbas para o governo do Estado que executa obras em parceria com o município.

Ele cita que nas únicas duas emendas que destinou para Dourados, em 2009, o prefeito apresentou projetos com valores superfaturados que empacaram a liberação das verbas pelo governo federal. A primeira emenda era para obras de drenagem no Bairro Cachoeirinha no valor de R$ 3,8 milhões. A segunda destinava dinheiro para asfalto no mesmo bairro no valor de R$ 5 milhões.

“O ministério das Cidades identificou um superfaturamento de preços através do Sinapi [Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, utilizado pela Caixa Econômica Federal]. Com isso, quem saiu prejudicada foi a população. O dinheiro não deve sair antes das eleições”, comentou.

A assessoria de comunicação de Geraldo Resende divulgou partes das peças jurídicas encaminhadas pelo deputado. “O réu Eleandro Passaia (que ajudara a instalar a camarilha presa na Prefeitura) virou celebridade e foi elevado à condição momentânea de ‘herói’ e ‘campeão da moralidade’’ e aproveitando a onda que lhe é favorável, resolveu publicar o livro por meio do qual, entre outros objetivos, procurou promover-se às minhas custas e conspurcar a minha honra”, diz o parlamentar na ação.

Ainda na Assembleia, Resende reclamou que Artuzi boicotava seu trabalho pelo município. Ele impedia o andamento de projetos viabilizados por ele usando de manobras como a falta de contrapartida do município.

Eleições em Dourados

Geraldo Resende defendeu a realização de novas eleições diretas em Dourados. Como se sabe, o prefeito e toda a linha sucessória está presa. “Por tudo o que eu já ouvi de juristas acho que tem de haver eleições diretas”, comentou. Resende não confirma interesse em disputar o cargo, mas não descarta a possibilidade. “Só se houver um chamado (…) O novo prefeito precisa ser alguém com boa articulação no nível estadual e federal. Mas eu não quero fazer futurologia”, disse.

Para Resende, Dourados passou por um Tsunami com a administração de Artuzi. Ele avalia que a intervenção seria uma medida “muito dolorosa” e que o caminho certo seria a realização das eleições.

Por enquanto, Dourados está sob o comando do juiz Eduardo Machado Rocha que foi nomeado pelo Tribunal de Justiça. Ontem, a Câmara elegeu sua nova presidente é Délia Razuk, do PMDB. Em tese, caberia a ela assumir a prefeitura caso a intervenção não ocorra.

Saiba mais sobre o livro na notícia relacionada.

* Trecho suprimido da matéria em 18 de agosto de 2010 às 17H05 por decisão da Justiça Eleitoral a pedido do Senador Delcídio do Amaral.