Cias aéreas pedem detalhes sobre direito do passageiro

As companhias aéreas querem detalhes sobre como a resolução que versa sobre os direitos dos passageiros tratará os atrasos e cancelamentos por situações que não podem controlar, como fatores meteorológicos. “Sentimos que faltou detalhamento sobre como proceder em eventos de força maior, como clima”, afirmou hoje o presidente da TAM, Líbano Barroso.

O presidente da Gol, Constantino de Oliveira Júnior, questionou a presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Solange Vieira, sobre as perspectivas de o órgão regulador mapear as origens dos atrasos – se ocorreram por culpa das companhias aéreas ou por motivos alheios a essas empresas.

“Temos de assumir a responsabilidade pelo transporte dos passageiros, mas em algum momento deve-se criar um mecanismo para entender a origem do problema e definir compensações no caso de o problema não ser gerenciável pela companhia”, observou o executivo, em conversa com jornalistas.

A resolução publicada hoje pela Anac regulamenta o direito dos passageiros em casos de voos atrasados ou cancelados, ou por impedimento do embarque por overbooking. A resolução, que entrará em vigor em junho, acabou com o prazo atual de até quatro horas para que a companhia aérea inicie providências para reacomodar o passageiro, nos casos de voos cancelados ou interrompidos.

A partir de junho, segundo a Anac, a assistência será gradual, de acordo com o tempo de espera. “Após 1 hora do horário previsto para decolagem, a empresa deverá oferecer algum meio de comunicação. Após 2 horas, alimentação. Esses direitos são garantidos mesmo se o passageiro já tiver embarcado e estiver dentro da aeronave em solo. Após 4 horas, é exigida também a acomodação em local adequado (salas de espera vip, por exemplo) ou mesmo em hotel, se for o caso”, conforme a agência.