Carga tributária diminuiu em 2009

A queda na arrecadação por causa da crise econômica e as reduções de impostos que entraram em vigor no ano passado diminuíram o peso dos tributos sobre a economia brasileira. Segundo estudo divulgado hoje (12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a carga tributária em 2009 caiu para 34,28% do Produto Interno Bruto (PIB).

Foi o menor percentual desde 2007, quando a carga tributária tinha ficado em 34,46% do PIB. Em 2008, os tributos somaram 34,85% do PIB. Foi a primeira vez que o indicador caiu desde 2006, quando fechou em 34,02% do PIB, contra 34,05% no ano anterior.

De acordo com o Ipea, a redução da carga tributária ocorreu principalmente no governo federal, cujas receitas com tributos passaram de 23,5% do PIB, em 2008, para 22,96% no ano passado. Em relação aos estados e municípios, o indicador fechou 2009 em 11,32%, praticamente estável em relação aos 11,35% registrados em 2008.

Para chegar à carga tributária, o Ipea usou a mesma metodologia do IBGE, que exclui do cálculo da carga tributária o pagamento de royalties (que, para os pesquisadores, pode ser entendido melhor como meio de redistribuição da renda) e as receitas com juros e multas de impostos atrasados.

Segundo o Ipea, a queda na carga tributária só não foi maior porque, no ano passado, a arrecadação sobre a folha de pagamento cresceu de 8,10% do PIB, em 2008, para 8,75% em 2009. “Apesar da forte queda na arrecadação de impostos vinculados à produção e à renda, os diversos tributos incidentes sobre a folha de pagamento cresceram significativamente no ano passado, comportando-se como se não houvesse crise”, destacou a nota técnica do órgão.

Outras estimativas também apontam a redução na carga tributária, mas com resultados maiores que o divulgado pelo Ipea. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a carga tributária no ano passado atingiu 35,09% do PIB, contra 35,16% em 2008. O documento, no entanto, foi divulgado em fevereiro e ainda não inclui o PIB anunciado ontem pelo IBGE.

Diferentemente do IBGE e do Ipea, o IBPT leva em consideração os juros e as multas por impostos atrasados.