Capitalização da Petrobras gerou R$ 31,9 bilhões em receitas

A capitalização da Petrobras resultou em R$ 31,9 bilhões em receitas para o Governo Central. Esse valor é a diferença entre a cessão onerosa para a exploração de petróleo da camada pré-sal pela Petrobras, de R$ 74,8 bilhões, e os R$ 42,9 bilhões que o governo desembolsou para adquirir ações da companhia com a finalidade de aumentar sua participação na estatal petrolífera. O resultado é fundamental para que todo o setor público consiga atingir a meta de superávit primário de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Devido à capitalização da Petrobras, o Governo Central registrou em setembro o maior superávit da história, de R$ 26,1 bilhões.

“A operação da Petrobras permitiu não só um resultado fiscal bom, mas também o aumento da participação da União na empresa. Houve investimentos fortes, com a participação governamental, e isso é muito bom para o Brasil porque as riquezas da empresa vão gerar no futuro mais dividendos para o país”, disse o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, após a divulgação do resultado do Governo Central.

Ele rebateu críticas sobre a operação da Petrobras e procurou afastar qualquer tipo de conotação eleitoral dos efeitos da venda de ações da estatal no resultado fiscal do Governo Central em setembro. Segundo ele, o resultado primário, de acordo com a metodologia usual, é feito há vários anos e sempre incluiu receitas de concessão.

O secretário disse ainda que é errado calcular o resultado primário do Governo Central sem a Petrobras. “Esse tipo de raciocínio é tecnicamente incorreto. Seria o mesmo que se dissesse: bom, se não computasse o imposto de renda, se não computassem os impostos, o Brasil naquele mês ou naquele ano não teria o resultado que teve”. De acordo com o secretário, hipoteticamente retirar um elemento de receita não é o correto em termos da metodologia que vem sendo usada no Brasil.

Augustin também afirmou que o governo não vê com preocupação o aumento de despesas do Tesouro Nacional. Entre janeiro e setembro de 2010, esse item chegou a 12,81% do PIB, enquanto no mesmo período do ano passado ficou em 10,65%. Em termos nominais, o aumento foi de R$ 89,2 bilhões (36,5%) na comparação com o mesmo período de 2009.

“Entendemos que a despesa pública, quando cresce em função do aumento de investimentos, está de forma adequada. A maior parte do crescimento de despesas que o Brasil vem tendo, não só neste ano, mas em anos anteriores, é decorrente do aumento de investimentos”, destacou.

Dados do Tesouro mostram que os investimentos cresceram 56,6% em 2010 na comparação com 2009. Foram gastos, até setembro, R$ 32,2 bilhões. Só com as despesas do Programa de Aceleração do Crescimento, o percentual foi 50,1% maior do que no mesmo período do ano passado. Enquanto em 2009 o valor era de R$ 9,492 bilhões, em 2010, passou para R$ 14,249 bilhões.