Caos na saúde pública de MS é motivo de denúncia no Senado Federal

O Senado Federal foi palco de um pronunciamento do senador Valter Pereira (PMDB-MS) sobre o caos no sistema de saúde de Campo Grande. Ele falou sobre os três principais hospitais da cidade, a Santa Casa, o Hospital Regional e o Hospital Universitário, que, segundo ele, enfrentam situação emergencial. Durante o pronunciamento, Pereira falou sobre o grave […]

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O Senado Federal foi palco de um pronunciamento do senador Valter Pereira (PMDB-MS) sobre o caos no sistema de saúde de Campo Grande. Ele falou sobre os três principais hospitais da cidade, a Santa Casa, o Hospital Regional e o Hospital Universitário, que, segundo ele, enfrentam situação emergencial.

Durante o pronunciamento, Pereira falou sobre o grave problema do Hospital Regional, denunciado pelo Midiamax. O senador destacou que, duas semanas após o primeiro turno das eleições, foi divulgado o corte de gastos para o HR.

“O Hospital Regional, anunciou forte redução na oferta de leitos sob a alegação de que o governo do Estado precisava se ajustar aos limites da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). O Regional pertence ao Estado suspendeu cirurgias eletivas, inclusive aquelas que já estavam marcadas e cujos pacientes encontravam-se internados. Com efeito, cerca de 20 leitos deixaram de abrigar pacientes na pediatria, na cirurgia, na cardiologia e na clinica médica”, explicou o senador durante o pronunciamento.

Durante o discurso, o senador denunciou ainda o aparelhamento da unidade, que foi criado para tratar patologias de alta complexidade e que apesar de possuir 400 leitos, pouco mais de 200 é destinado ao atendimento público.

“Movido por incompetência ou por razão inconfessável, o governo do estado, em 2008, transferiu a gestão do hospital para uma empresa privada. A escolha da SPDM – Sociedade Paulista do Desenvolvimento da Medicina – se deu ao preço de R$ 1,5 milhão/ano. Sua contratação acabou despertando suspeitas até porque, estando à época no CADIN, a empresa deveria estar impedida de ser contratada. Não bastasse esse nebuloso ajuste, o governo gastou R$ 1,73 milhão, com outra empresa privada para fazer análise da água utilizada em hemodiálise. Acontece que o Estado já vinha prestando diretamente tais serviços através do seu laboratório central, conhecido como LACEN, mediante credenciamento da ANVISA”, denunciou o senador.

Santa Casa

Na tribuna, ele falou em especial da Canta Saca da Capital, assunto que segundo ele já tinha abordado no Senado. Para o senador, o hospital está em “estado de coma” e a crise lá não é nova, pois vem desde 2004, quando as atividades financeiras se agravaram.

“No inicio de 2005, a instituição acumulava uma dívida ao redor de R$ 50 milhões, contraída com bancos e fornecedores. Depois de proclamar sua inquietação com o problema, o prefeito Nelson Trad Filho e o governador André Puccinelli prometeram tirá-la do atoleiro. No entanto, o socorro prometido se deu como abraço de tamanduá: através da pilhagem! Por conseguinte, no dia 14 de janeiro de 2005, o Governo Estadual e a Prefeitura de Campo Grande decretavam intervenção na maior e mais tradicional instituição beneficente de saúde de Mato Grosso do Sul”, enumerou Valter.

Para o senador, durante o discurso, as instalações do Hospital e as contas bancárias da entidade mantenedora foram tomadas de assalto. “O CNPJ de instituição privada foi apropriado pelo poder público de forma arbitrária. Ministério Público e Judiciário locais acabaram coonestando o ato de força, na expectativa de que a decisão judicial seria compensada com o soerguimento do Hospital. Na própria sociedade civil, a idéia que se passava era de que a intervenção garantiria os recursos públicos e gestão indispensáveis ao saneamento da instituição”, continuou a denúncia.

De acordo com Pereira, a promessa do poder público salvar uma instituição privada foi feita de maneira autoritária e com máxima “maquiavélica onde os meios justificam os fins, pois ao invés de tirá-la do brejo, a intervenção da Prefeitura e do governo do Estado conseguiu lançá-la num precipício. Basta examinar os números. A dívida próxima de R$ 50 milhões que a Santa Casa acumulara ao longo dos 77 anos que antecederam à sua intervenção, em apenas 5 anos da gestão do município e do estado, já ultrapassa a casa de R$ 100 milhões”, afirmou.

O senador ainda denunciou a falta de medicamentos básicos como antifúngicos, sedativos, analgésicos e antitérmicos e também medicamentos importantes como a Polimixina B, antibiótico usado no tratamento da meningite entre outros problemas enfrentados pelo hospital.

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