Cade levará à SDE denúncia sobre supostos atos da Oi

O Conselho Administrativo de Defesa Econômico (Cade) encaminhará pedido de averiguação à Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, solicitando a apuração de denúncias relativas a supostos atos anticoncorrenciais praticados pela Oi e Brasil Telecom. Tais acusações surgiram durante o processo de julgamento da operação no Cade. “Estamos mandando denúncias para SDE e para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), para saber se é preciso abrir um processo administrativo contra a empresa”, informou o conselheiro Vinícius Carvalho, que foi o relator do caso julgado hoje pelo órgão antitruste.

Durante o julgamento, o conselheiro Ricardo Ruiz comentou considerar estranho haver pouca denúncia em relação à concorrência entre as empresas nesse setor. “É estranho, como falou o conselheiro Ruiz. Não sei se preferem seguir para a Anatel”, disse Carvalho. Ele explicou, porém, que as denúncias que recebeu são mensagens eletrônicas (e-mails) e não necessariamente provas explícitas de que houve crime. Um dos itens a serem apurados pela SDE, de acordo com o relator, é a acusação de que a empresa realiza venda casada.