Brasil precisa de mais 396 prisões para abrigar todos os detentos

A população carcerária no País é de 498.487 presos, somando os condenados dos regimes fechado, semi-aberto e parte do aberto, além dos presos provisórios que aguardam decisão definitiva.

Do total da população carcerária, 277.601 são presos condenados e 220.886 são presos provisórios o que equivale a uma taxa de encarceramento de 260 presos para cada grupo de 100 mil habitantes. Os dados fazem parte de um relatório do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (DMF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A realidade do sistema carcerário no Brasil passou a ser melhor compreendida a partir dos mutirões carcerários, atividades realizadas pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Este ano foram realizados mutirões carcerários nos estados do Paraná, Acre, Amazonas, Piauí, Tocantins, Minas Gerais, Espírito Santo, Pará, Alagoas, Rio Grande do Norte e Mato Grosso e no Distrito Federal.

Segundo relatório do DMF, o estado de Minas Gerais é o que apresenta números mais significativos de população carcerária: são 31.926 presos provisórios (65%); 17.211 presos condenados (35%); 30.401 vagas e déficit de 18.736. A população carcerária de Minas Gerais é de quase 50 mil presos (49.137).

O mutirão ocorrido em Minas, com duração de 59 dias, analisou 28.830 processos, concedeu 5.573 benefícios (19%) e proporcionou liberdade para 3.170 presos (11%).

O Acre (AC), segundo o relatório do DMF, é o estado de menor população carcerária no país com 3.613 presos em seu sistema prisional. Desse total 986 são presos em regime provisório (27%) e 2.627 são condenados pela Justiça (73%). O sistema prisional do Acre possui 1.608 vagas e déficit de 2005. Durante 31 dias de mutirão carcerário foram analisados 3.096 processos ocasionando 454 benefícios (15%) com a concessão de liberdade para 263 presos (8%).