Battisti deve sair da prisão imediatamente, diz Marco Aurélio

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello afirmou nesta sexta-feira (31) que o ativista de esquerda Cesare Battisti deve ser sair da prisão “imediatamente”, após a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de negar a extradição do italiano ao país de origem.

Com a decisão de Lula, que será publicada no Diário Oficial da União, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre a libertação do italiano, que está preso desde 2007 no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde aguarda a conclusão do processo de extradição. O governo italiano pode recorrer ao STF contra a decisão de Lula.

O ministro Marco Aurélio, no entanto, disse não achar necessário que a decisão quanto à soltura do italiano volte ao STF. “Não vejo por quê ir. Ao meu ver, o ato do presidente implementando o asilo político é um ato soberano”, declarou.

A decisão do presidente foi tomada com base no tratado de extradição firmado entre Brasil e Itália. O anúncio foi feito por meio de nota lida pelo ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim.