A Câmara analisa o Projeto de Lei 6432/09, do deputado Ciro Nogueira (PP-PI), que obriga as escolas públicas e particulares da educação básica a inserirem a bandeira nacional em seus uniformes. A proposta altera a Lei do Fardamento Escolar (Lei 8.907/94).
Segundo o texto, o símbolo nacional deverá localizar-se obrigatoriamente na manga esquerda ou do lado esquerdo do peito. Sua aplicação deverá obedecer às proporções estabelecidas pela Lei 5.700/71, que trata dos símbolos nacionais.
Estímulo ao patriotismo
Ciro Nogueira diz que sua intenção é estimular o patriotismo dos estudantes de educação básica. Na sua avaliação, “o culto aos símbolos nacionais não só resgata o valor da cultura brasileira e da identidade nacional como incentiva a prática de outros valores morais e de cidadania”.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
