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Assentados são multados em R$ 20 mil por queimada ilegal

Maria Rosa de Macedo e João Leôncio Ajala de Oliveira foram autuados e multados em R$ 10 mil cada um, por atear fogo em aproximadamente 10 hectares do assentamento Idaiá I e II, em Aquidauana. O flagrante foi feito por policiais militares ambientais em fiscalização na tarde dessa segunda-feira (13). De acordo com a polícia, […]

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Maria Rosa de Macedo e João Leôncio Ajala de Oliveira foram autuados e multados em R$ 10 mil cada um, por atear fogo em aproximadamente 10 hectares do assentamento Idaiá I e II, em Aquidauana. O flagrante foi feito por policiais militares ambientais em fiscalização na tarde dessa segunda-feira (13).

De acordo com a polícia, a assentada ateou fogo em parte da propriedade para limpar o pasto, mas ele se propagou e acabou queimando grande parte da área rural.

Os dois responderão por crime ambiental, se condenados poderão pegar pena de dois a quatro anos de reclusão.

Lei

As queimadas estão proibidas desde o dia 12 de julho de 2010 até 30 de setembro de 2010, devido ao período da estiagem (seca), conforme prevê a Resolução Conjunta SEMAC-IBAMA/MS N. 01, de 06 de julho de 2010.

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