Artigos de festas infantis terão certificação compulsória a partir de 2012

O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) quer certificar artigos de festas infantis para preservar a integridade física e a saúde das crianças. Por isso, manterá aberta, até o dia 22, a consulta pública sobre as normas de certificação compulsória desse tipo de produto.

O diretor de Qualidade do Inmetro, Alfredo Lobo, explicou que, anteriormente, o programa de certificação de brinquedos acabava englobando materiais escolares e artigos de festa, como língua de sogra e balões de encher. Lobo explicou que não havia consenso quanto à natureza desses artigos. Por isso, o Inmetro decidiu tornar clara a definição dos produtos, por meio da criação de dois programas específicos: um para certificação de artigos de festas e outro para material escolar, além do programa de certificação de brinquedos, já existente.

Todas as partes interessadas participam da comissão técnica montada pelo Inmetro com a finalidade de elaborar as regras de certificação para artigos de festa, como governo, universidades, indústrias, revendas, entidades de defesa do consumidor e autoridades regulamentadoras. Lobo informou que, dependendo do volume de comentários recebidos durante a consulta, o Inmetro poderá convocar uma audiência pública para debater o assunto.

A expectativa é que todo o processo esteja concluído até 31 de dezembro. O Inmetro dará, então, o prazo de um ano para adequação do setor que, eventualmente, terá que rever o desenho de produtos, mudar o processo fabril ou substituir matérias-primas. “Isso significa que, a partir de 1º de janeiro de 2012, a certificação entrará em vigor”, afirmou Lobo.