Anac proíbe overbooking para evitar caos aéreo no fim do ano

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou, nesta segunda-feira (22), em sua sede, no Centro do Rio, um plano de contingência para tentar conter o caos aéreo no fim do ano em onze aeroportos do país. Entre as decisões apresentadas estão proibição de overbooking (quando as empresas vendem mais passagens do que os assentos disponíveis) e endosso entre companhias, ou seja, caso o voo de uma atrase mais de três horas, o passageiro terá direito de embarcar em outra que vá fazer o mesmo trajeto, sem custos adicionais. As regras valem para o período de 17 de dezembro a 3 de janeiro.

Entre as decisões tomadas pela Anac também está prevista a obrigatoriedade de aeronaves reservas. As empresas terão que manter aviões extras principalmente nos eixos Rio, São Paulo, e Brasília. A TAM anunciou que vai disponibilizar cinco aeronaves reservas, a Webjet duas, a Gol quatro, a Azul uma, a Trip quatro e a Avianca mais uma.

De acordo com a presidente da Anac, Solange Vieira, cada empresa apresentará o seu plano de contingência. “A partir do plano apresentado e do número de aeronaves reservas divulgadas, cada companhia terá que cumprir o acordado. Caso as empresas não cumpram, estarão sujeitas a multas e cassação da autorizações de voo”, afirmou Vieira.

Ainda segundo a presidente, o que diferencia o plano de contingência de 2010 do de 2009 é a criação de uma sala de coordenação nos aeroportos. “Nesta sala estarão reunidos todos os órgãos: Infraero, Polícia Federal, Receita Federal e Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), sob coordenação da Anac. O objetivo é tomar decisões rápidas em caso de problemas”, explicou.