Advogados pedem cabeça de ex-chefe da OAB que conduz comissão de combate à corrupção

Pronunciamento de Marcelo Barbosa seria o motivo de sua exclusão; ele disse que jogo do bicho bancou campanha de Jerson Domingos, atacou o Judiciário, MPE, mas defendeu um desembargador investigado pelo CNJ

Um grupo de 109 advogados de Campo Grande requisitou o afastamento do ex-presidente da OAB/MS, Marcelo Barbosa Martins, um dos dirigentes da Comissão Especial criada durante o período eleitoral para acompanhar as investigações acerca das denúncias que supostamente envolvem os poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e Ministério Público sul-mato-grossenses.

Tais declarações, aclamadas por muitos e rechaçadas por outros, teriam determinado o pedido de afastamento do ex-presidente da OAB. Marcelo disse no pronunciamento que o MPE (Ministério Público Estadual) é “surdo, cego e mudo”.

Na relação dos advogados que pedem a cabeça de Barbosa Martins surgem nomes conhecidos como Paulo Tadeu Haedchen, um dos defensores do governador André Puccinelli, do PMDB, durante a campanha eleitoral, Ary Raghiant, que atuou como juiz eleitoral, Jorge Antonio Siufi, Carlos Stephanini, ex-desembargador, Ernesto Borges Filho, Wladimir Rossi, vice-presidente do Conselho Federal da OAB nacional, Fábio Trad, ex-presidente da OAB/MS e deputado federal eleito em outubro passado. Trad foi um dos alvos do pronunciamento de Barbosa Martins.

O pedido de afastamento assinado pela centena de advogados foi encaminhado ao presidente da OAB/MS, Leonardo Duarte, que ainda não se manifestou quanto a questão.

A Comissão Especial foi criada a partir da exibição de imagens do deputado estadual Ary Rigo, do PSDB, por meio do youtube, rede de compartilhamento de vídeos pela internet.

O parlamentar, sem saber que era gravado por equipamentos da Polícia Federal, disse que parte do dinheiro da Assembleia Legislativa era repartido entre o governador reeleito André Puccinelli (R$ 2 milhões mensais), o Poder Judiciário e o ex-chefe do MPE, Miguel Vieira.

Produzido em dez páginas de papel ofício, os advogados afirmam que Barbosa Martins fez comentários desnecessários no manifesto.

“… todos os membros de referida Comissão só deveriam expor juízo de valor sobre as autoridades citadas na mencionada gravação após a conclusão dos respectivos trabalhos, sob pena de indevida inversão dos princípios do contraditório, ampla defesa, e, por conseqüência, do devido processo legal”, diz um trecho do manifesto.

Seguem os advogados: “No entanto, inusitadamente, o advogado Marcelo Barbosa Martins, membro da Comissão, durante sessão do Conselho Estadual realizada em 22 de outubro de 2.010 fez um pronunciamento onde, além de atacar indistintamente a magistratura, o Ministério Público, a Advocacia e a classe política estadual, acabou manifestando expressamente seu pré-julgamento a respeito das acusações lançadas contra o desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte que, como é de conhecimento público e notório, foi o único magistrado nominalmente citado na gravação do vídeo de Ary Rigo que foi divulgada na imprensa”.

Na gravação, o deputado deixa a entender que conversara com o desembargador sobre um processo envolvendo o prefeito de Dourados Ari Artuzi, hoje preso por corrupção. No diálogo, o parlamentar narra que o magistrado teria “amenizado” uma decisão que desfavoreceria o prefeito já afastado do cargo por determinação judicial.

Na declaração que fez, Barbosa Martins poupou o desembargador ao citá-lo como “homem integro, magistrado trabalhador que sempre esteve entre os mais admirados por nós advogados e pelos jurisdicionados”. Para os 109 advogados que fizeram o abaixo-assinado, a fala do ex-presidente da OAB acabou “criando assim o espantoso paradoxo do investigador que previamente absolve o investigado”.

O desembargador Claudionor Abss Duarte é pai do atual presidente da OAB, Leonardo Duarte.

“Publicamente, um dos membros da Comissão, o advogado Marcelo Barbosa Martins, fez irresponsáveis ataques ao conceito da magistratura do Estado de Mato Grosso do Sul, com acusações generalizadas, exceto em relação ao desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, ou seja, previamente isentando de responsabilidade o único desembargador nominalmente citado no referido vídeo, sendo portanto evidente o impedimento do advogado Marcelo Barbosa Martins para atuar na referida Comissão”, diz um pedaço do texto dos advogados que pedem a exclusão do ex-presidente da OAB da Comissão Especial.

O Midiamax teve acesso ao pedido de afastamento de Barbosa Martins. Eis alguns nomes que aparecem legíveis no documento: Jorge Antonio Siufi, o primeiro da lista; Carlos Stephanini, Ernesto Borges Filho, Ary Raghiant, Paulo Tadeu Haendchen, Geraldo Escobar, Fábio Trad, Natálio Barbosa, Andressa Nayra Rodrigues, Leonardo Machado, Ernesto Borges, Alfredo Chagas, Eduardo Bronze, Lígia Rabelo, Odilon de Oliveira Júnior, Antonio Minari Neto, Claudionor Duarte Neto, Letícia Teixeira Sanches, Fábio Rocha, Claudia Arakaki, Ana Paula Tavares Simões, Derli Souza dos Anjos, Guilherme Banella e Maria Fernanda Oliveira.

A reportagem quis ouvir o advogado Martins Barbosa, entre as 18 horas até a publicação deste material, mas não conseguiu. Recados foram deixados no celular dele, mas ainda não houve retorno.

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