Advogado de Campo Grande denuncia à OAB que sofre assédio moral há 16 anos

Arinilson Gomes de Oliveira, servidor da Agência Estadual de Metrologia, estaria sofrendo assédio moral desde que movera ação judicial contra a nomeação de uma diretora do órgão

O advogado Arinilson Gomes de Oliveira, servidor da AEM/MS (Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul), também conhecida como Inmetro, afirma em denúncia encaminhada a OAB regional (Ordem dos Advogados do Brasil), que tem sofrido assédio moral, crime praticado, segundo ele, por dois dirigentes do órgão, desde 1994.

O assédio moral supostamente sofrido por Oliveira, diz ele no comunicado protocolado na OAB, começou 16 anos atrás, quando tentou assumir o posto de assessor jurídico do órgão.

O advogado já trabalhava na AMS, mas para alcançar seu desejo, teria de enfrentar um concurso público.

Ele disse ter feito as provas do concurso, em 1994, e se classificado em terceiro lugar, mas apenas duas vagas haviam sido ofertadas. Acontece que um dos aprovados não assumiu a assessoria, deixando o caminho livre para a convocação de Oliveira.

Mas, segundo ele, por determinação da direção da AMS, não pode assumir a vaga. Arinilson Oliveira afirma que em seu lugar fora nomeada a advogada Noemi Bertoni que, para ele “contrariou o processo que dizia que era de provimento de concurso público”. Noemi fora nomeada por meio de cargo comissionado, segundo o denunciante. Ela é chefe da assessoria jurídica do órgão até hoje.

Arinilson Oliveira disse ter movido um mandado de segurança contra o decreto que nomeou Noemi e isso o teria prejudicado dali para frente. “A partir do momento em que citei o nome da Dra. Noemi, no Mandado de Segurança, inclusive pedindo a anulação do decreto em que a nomeou, a minha vida virou um transtorno dentro desse Órgão. Em 1997, quando já possuía tempo para incorporar uma gratificação de função, pois já havia adquirido tempo hábil para incorporá-la, foi negado administrativamente, onde só obtive êxito, na justiça, através do processo nº. 97.0009203-8”, diz trecho da denúncia de Oliveira.

Dez anos após o concurso, em 2004, o advogado foi nomeado assessor jurídico da Agência de Metrologia, mas ainda assim, teria sofrido perseguição, agora, segundo ele, de um dos diretores do órgão, Augusto Cesar Ribeiro Barbato.

CHACOTA

Note parte da denúncia onde Oliveira cita um episódio tido como constrangedor e vivido entre ele e Barbato. “Pois então, fiquei sem atividade no órgão, por quase 2 (dois) anos. Até que um dia o mesmo [Barbato] me chamou, como se fosse um qualquer, gritando no pátio e ordenou que eu fosse trabalhar com um fiscal por nome Marcos, que há pouco tempo estava no órgão. Ao perguntar o que iria fazer, o mesmo respondeu que iria dirigir para o fiscal, para os que ali presenciaram, tal fato tornou-se motivo de chacota e risos para minha pessoa. Foi quando neguei, alegando, desvio de função, onde o mesmo saiu gritando que comigo não haveria mais conversa, demonstrando desequilíbrio total”. Ainda segundo a denúncia do advogado, ele retornou das férias em fevereiro passado, mas não tem onde cumprir expediente por falta de sala para ele.

OUTRO LADO

A chefe da assessoria jurídica da Agência de Metrologia, Noemi Bertoni, mandou avisar por meio da também assessora jurídica do órgão, Alessandra Nantes Monteiro, que o que tinha de esclarecer sobre a denúncia de suposto assédio moral, “já havia esclarecido por escrito e entregue a OAB”. Noemi viajou hoje à tarde para Dourados.

Já Augusto Barbato, diretor financeiro da agência e citado na denúncia de Arinilson Oliveira, está de licença médica por suspeita de dengue.

Alessandra Monteiro disse ainda que o concurso público promovido pela agência em 1994, era para selecionar assistente jurídico e não assessor jurídico, cargo reivindicado por Oliveira. “Na época a Noemi [que é concursada, segundo a assessora], assumiu o comando da assessoria jurídica da AEM, por escolha da direção do órgão, e não há de errado nisso”, disse ela.

Alessandra informou também que na agência existe, sim, um local de trabalho para Arinilson, mas ele tem se recusado a cumprir expediente lá.