Sujeira em terrenos baldios pode gerar multas de até R$ 3,2 mil

A prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Controle Ambiental e Urbanístico (Semur), irá aproveitar o período de estiagem para intensificar a fiscalização em terrenos baldios com o objetivo de evitar o acúmulo de lixo e a proliferação de animais e insetos transmissores de doenças, principalmente a dengue.
Nos meses de março e abril, quando o serviço de fiscalização foi reforçado, foram emitidas 1.972 notificações de casos de terrenos com sujeira e mato, sendo que em 498 terrenos já foram realizados os serviços de limpeza.
Os donos de terrenos notificados e que não providenciaram a limpeza dos terrenos, em até 15 dias após a notificação, ou que não solicitaram prazo para a realização do serviço, foram autuados e agora correm o risco de serem multados em valores que variam de R$ 800,00 a R$ 3.200,00, dependendo da gravidade do problema.
O débito é inscrito na Dívida Ativa impossibilitando o proprietário a efetuar qualquer tipo de transação comercial com o terreno ou construir no local. Além disso, o contribuinte perde o desconto de 20% no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU