O Ministério Público (MP) de São Paulo vai investigar a denúncia de que a prefeita Marta Suplicy tenha pago publicidade com verba da saúde e do trabalho. Segundo os promotores do MP, só este ano mais de R$2,5 milhões foram desviados para a Secretaria de Comunicação Social, responsável pela área de publicidade.
– A lei orçamentária não permite certos desvios e, por isso, o Ministério Público,a partir de segunda-feira, estará investigando estes fatos – declarou o promotor Sílvio Marques.
O Ministério Público solicitará já na segunda-feira documentos sobre a transferência de verbas. A Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos divulgou nota neste sábado em que garante que não houve ilegalidade. Segundo a nota, o dinheiro não foi gasto em propaganda, mas sim em campanhas da saúde e programas sociais.
O ex-secretário Municipal de Comunicação, Waldemir Garreta, também assegura que o processo não foi irregular.
– Essa transferência de recursos orçamentários é natural. No caso da saúde foram R$ 900 mil para convocação em jornais de médicos para contrato de emergência e no caso da dengue foram folhetos de prevenção à dengue. No caso do programa da Secretaria do Trabalho são gastos para cadastramento de pessoas para o Renda Mínima e o Bolsa Trabalho. Então, são atividades vinculadas exclusivamente às secretarias ou aos serviços que elas executam – afirmou Garreta.
Se a denúncia for comprovada, a prefeita pode ser processada na Justiça.
– Isso pode caracterizar improbidade administrativa e as penas previstas em lei vão desde a perda do cargo até o pagamento do valor que foi desviado – disse o promotor.
A transferência de verbas do ano passado também estão sendo investigadas.
