Presidente eleito terá de economizar R$ 39 bilhões em 2003
Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, se propõe a ampliar os gastos sociais do governo. Ciro Gomes, do PPS, quer fazer reforma tributária radical. José Serra fala em crescimento médio de 4,5% ao ano da economia brasileira. E Anthony Garotinho, do PSB, promete aumentar o salário mínimo de R$ 200 para R$ 280. Mas […]
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Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, se propõe a ampliar os gastos sociais do governo. Ciro Gomes, do PPS, quer fazer reforma tributária radical. José Serra fala em crescimento médio de 4,5% ao ano da economia brasileira. E Anthony Garotinho, do PSB, promete aumentar o salário mínimo de R$ 200 para R$ 280. Mas dificilmente qualquer um deles, eleito, conseguirá cumprir tais promessas de campanha
O próximo governo começará com a tarefa de cumprir o maior ajuste das contas públicas da história. Terá que economizar R$ 39 bilhões em 2003, o necessário para bancar os juros da dívida pública. Somados ao esforço fiscal de Estados e municípios, de R$ 9 bilhões, será uma economia de 3,75% do Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no país em um ano. A economia é exigida pelo Fundo Monetário Internacional em troca do empréstimo de US$ 30 bilhões concedido ao governo brasileiro. Mas a tarefa não será fácil.
O Orçamento para 2003, que será enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional esta semana, não contará com pelo menos R$ 10,2 bilhões que entraram nos cofres este ano. A maior parte são os R$ 7,5 bilhões pagos de Imposto de Renda atrasado pelos fundos de pensão, que só serão arrecadados em 2002. Outros R$ 2,8 bilhões correspondem à diminuição das alíquotas de 27,5% do IR para 25% e da contribuição cobrada sobre o lucro das empresas (CSLL) de 9% para 8%, prevista para 2003.
Para fechar as contas sem reduzir gastos, o próximo governo tem duas saídas. Ou aumenta outros impostos, ou busca receitas extraordinárias, como o pagamento por concessão de serviços públicos e privatizações. ”Isso provavelmente será complicado, não há muito o que privatizar. Nesse caso, o governo terá de atacar as despesas”, afirma o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas. Elevar as alíquotas de outros impostos é difícil. O governo já abocanha o equivalente a 34% do PIB. “A sociedade dificilmente suportaria pagar mais tributos”, avalia.
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