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Presidente da Colômbia decreta estado de emergência no país

O recém-empossado presidente da Colômbia, Alvaro Uribe, decretou hoje a vigência de um estado de comoção interna para lutar contra a violência de guerrilhas esquerdistas e grupos paramilitares de direita, que deixou cem mortos desde que ele assumiu a Presidência, há apenas cinco dias. A medida – que corresponde a um estado de emergência limitado […]

Arquivo Publicado em 01/01/2000, às 12h00

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O recém-empossado presidente da Colômbia, Alvaro Uribe, decretou hoje a vigência de um estado de comoção interna para lutar contra a violência de guerrilhas esquerdistas e grupos paramilitares de direita, que deixou cem mortos desde que ele assumiu a Presidência, há apenas cinco dias.

A medida – que corresponde a um estado de emergência limitado – foi acompanhada pela criação de um imposto de emergência, que segundo o governo colombiano permitirá a arrecadação de US$ 778,5 milhões para custear reforços nas Forças Armadas do país.

Uribe foi afrontado por uma série de atentados a bomba em Bogotá, perpetrados no exato momento em que ele tomava posse, na última quarta-feira. Vinte pessoas morreram e as autoridades atribuíram os ataques às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), a maior e mais ativa guerrilha esquerdista do país em 38 anos de guerra civil.

O anúncio da decisão do governo de declara estado de emergência no País foi feito pelo ministro do Interior e da Justiça, Fernando Londono. Embora não tenha dado detalhes sobre a natureza do regime de exceção, Londono afirmou que ele não incluiria qualquer suspensão das garantias constitucionais. O decreto é válido por 90 dias e pode ser renovado por mais 90 dias.

As medidas foram anunciadas no começo da manhã de hoje, depois de uma reunião de gabinete que durou um dia inteiro, convocada para discutir a escalada da violência. Após ler uma lista de crimes de guerra que incluía massacres, seqüestros, deslocamentos forçados e destruição de cidades por grupos armados ilegais, Londono disse que a democracia da Colômbia estava ameaçada.

O ministro disse ainda que as medidas eram uma resposta direta à campanha das Farc contra prefeitos e funcionários públicos do país. No início de julho, as Farc obrigaram funcionários públicos colombianos a renunciar sob ameaça de seqüestro e morte. Dezenas de prefeitos em regiões afetadas pela violência renunciaram, deixando cidades inteiras à mercê de pistoleiros e sem qualquer presença do Estado.

Uribe, um advogado direitista de 50 anos, venceu as eleições presidenciais de maio com maioria esmagadora dos votos, prometendo agir com mão-de-ferro para reprimir as guerrilhas e os paramilitares e aumentar o poder das Forças Armadas.

O estado de emergência, que é permitido pela Constituição de 1991, permite que o presidente legisle por decreto, colocando o Congresso à margem de decisões.

Jornal Midiamax