MS reduz base de cálculo para cobrança do ICMS do gás

A expectativa é de que o gás de cozinha diminua 10,7% – valor reduzido da cobrança do ICMS

Os revendedores de gás terão mais um motivo para reduzir o preço do botijão a partir deste domingo. No dia 1º de setembro começa a valer a nova base de cálculo cobrada pelos estados para o ICMS do gás de cozinha.

No Mato Grosso do Sul, o imposto será cobrado tendo como base o valor final do botijão de 13 quilos em R$ 30,71 – R$ 2,362 por quilo. Atualmente, a cobrança é feita sobre o preço de R$ 34,40.

“A tendência é de que os preços caiam ainda mais porque, se a base de referência está sendo menor, é obrigação dos revendedores reduzir o preço”, afirmou.

As alterações na base do ICMS foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira. O novo cálculo foi feito sobre análise dos preços apurados pela Agência Nacional do Petróleo, na semana passada.

A base de cálculo deveria ser publicada anteriormente, mas, na última reunião do Conselho de Política Fazendária (Confaz), os secretários estaduais de Fazenda concordaram em adiar a pesquisa esperando que chegasse ao consumidor a redução do preço na refinaria.