Comissões da Câmara participam do esforço concentrado

Diversas comissões da Câmara Federal tem atividades previstas para esta semana, última de esforço concentrado antes das eleições de outubro. A Comissão de Constituição e Justiça deverá retomar amanhã, a partir das 14h, a discussão do projeto de decreto legislativo que trata do acordo assinado entre o Brasil e os Estados Unidos contendo salvaguardas tecnológicas […]

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Diversas comissões da Câmara Federal tem atividades previstas para esta semana, última de esforço concentrado antes das eleições de outubro.

A Comissão de Constituição e Justiça deverá retomar amanhã, a partir das 14h, a discussão do projeto de decreto legislativo que trata do acordo assinado entre o Brasil e os Estados Unidos contendo salvaguardas tecnológicas relacionadas a utilização, pelos norte-americanos, da base de lançamento de foguetes de Alcântara (MA).

Também amanhã, deverá ser instalada Comissão Especial destinada a apreciar o mérito da emenda constitucional que eleva para 75 anos a idade limite para a aposentadoria compulsória no serviço público.

Ainda amanhã, deverá ser instalada Comissão Especial para analisar a emenda constitucional do Senado que cria a Guarda Nacional e altera as competências das Guardas Municipais.

Outra comissão a ser instalada amanhã é que analisará a PEC que impede o encerramento da sessão legislativa anual do Congresso antes da aprovação do Orçamento Geral da União para o ano seguinte.

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