STJD registrou recorde de processos em 2014

Tribunal julgou 1.153 casos, 66% a mais que em 2013.

O futebol brasileiro chega ao fim de 2014 com um recorde que não merece ser comemorado. Balanço do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) mostra que 1.153 casos de infrações em campo e nas arquibancadas foram julgados de janeiro a dezembro. Na comparação com 2013, foram 396 a mais, um aumento de 66%. O número também ultrapassou a marca de 2012, recorde até então, com 980 processos (em 2011 e 2013, foram julgados, respectivamente, 709 e 757 casos).

Um dos processos mais marcantes foi o da perda de pontos do Grêmio pela agressão racista de sua torcida ao goleiro Aranha, do Santos, em partida da Copa do Brasil, em decisão inédita no país. O número ainda deve aumentar. Em janeiro, quando o tribunal retomar suas atividades após o recesso, 70 recursos de 2014 serão analisados.

– Adotou-se como princípio um critério de dosimetria que visou, sobretudo, o efeito educativo. Tem surtido efeito, porque, pelos relatos de advogados e presidentes, os clubes estão se organizando melhor para evitar problemas e prejuízos – diz o presidente do STJD, Caio Rocha.

O Pleno julgou 211 recursos e alterou a decisão de 78 processos:

– Essa maior estatística decorre também de uma crescente vigilância contra as infrações, que obriga os procuradores a apresentarem mais denúncias. Tudo isso é bom para o respeito à disciplina – acredita o procurador geral do STJD, Paulo Schmitt.

Dos 1.153 processos, metade foi a julgamento a partir de denúncias ao descumprimento de obrigações impostas pelo Regulamento Geral das Competições da CBF. Boa parte, por atraso da entrada das equipes em campo. Em seguida, vieram os casos de violência. Houve 551 punições a jogadores e integrantes de comissões técnicas.

Foram registradas ainda oito denúncias de doping e 20 de escalações irregulares de jogadores. O STJD aplicou um total de R$ 1.834.125 em multas. O dinheiro foi para os cofres da CBF, entidade a que o tribunal é vinculado.

Além das punições pecuniárias, houve as convertidas em doações a instituições de caridade e ONGs. Esse montante somou R$ 143 mil. Entre os beneficiados, estiveram o Inca e o Hospital Pró-Criança Cardíaca, ambos no Rio, e o braço brasileiro da ONG Médicos Sem Fronteiras.

De todos os punidos, só a Federação de Futebol do Rio Grande do Norte (R$ 3,5 mil) e o zagueiro Alex Lima (R$ 10 mil), do Avaí, não pagaram suas multas. Ambos estão sujeitos a novas penas.