Provas objetivas para juiz substituto do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) serão realizadas, no domingo (28), em Campo Grande. O certame tem cinco fases e 3.748 candidatos inscritos. Aprovados vão receber salário inicial de R$ 27.363,98.
A primeira fase da seleção será realizada, das 13h às 18h, na UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), localizada na Avenida Tamandaré, nº 6000. Contudo, os portões de acesso às salas vão ser fechados às 12h30. Essa etapa tem 100 questões de múltipla e a consulta do local da prova pode ser realizada no site da FGV (Fundação Getúlio Vargas).
O certame tem 15 vagas, sendo 12 de ampla concorrência e 3 para candidatos negros, além de formação de cadastro de reserva. Considerando o número de inscritos, concorrência é de 249 pessoas por vaga. O prazo de validade da seleção é de dois anos, prorrogável uma única vez, a contar a partir da homologação do resultado final.
Fases
Todas as fases serão realizadas em Campo Grande e são cinco no total. A primeira e a segunda estarão a cargo da FGV (Fundação Getúlio Vargas), incluindo prova objetiva seletiva, discursiva e prática – todas de caráter eliminatório e classificatório, com cinco horas de duração.
As outras três etapas ficam a cargo de comissão organizadora do TJMS que realiza sindicância da vida pregressa e investigação social do candidato, assim como analisa exames de saúde e psicotécnicos. Na sequência há prova oral e o processo encerra com avaliação de títulos.
Todo o processo passa por supervisão de representantes da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) e do MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul).
Requisitos
Para ser investido no cargo de juiz substituto o candidato deve ser: brasileiro nato ou de naturalidade portuguesa; estar no gozo de seus direitos civis e políticos; em dia com as obrigações eleitorais e do serviço militar (quando do sexo masculino); ser bacharel em Direito e com experiência de no mínimo três anos de atividade jurídica após a formação; não registrar antecedentes criminais; estar em condições de sanidade física e mental, entre outros quesitos.
