Um projeto que tramita na Câmara dos Deputados pretende proibir a realização, na mesma data e cidade, de concursos federais semelhantes.

Atualmente, as datas das provas são determinadas pelos organizadores dos concursos e não há limitação em relação a outros concursos em andamento.

De acordo com o texto, do deputado Major Fábio (DEM-PB), a regra valerá para concursos do Executivo, Legislativo e Judiciário. Os órgãos deverão divulgar, em suas páginas na internet, o cronograma atualizado de realização de concursos.

O parlamentar argumenta que a coincidência de datas diminui as chances dos candidatos, que precisam optar por um dos concursos. Ele diz ainda que, com planejamento, o problema poderia ser evitado com facilidade.

“Com coordenação e uso de recursos tecnológicos, os órgãos de recrutamento de pessoal poderão perfeitamente encontrar mecanismos para evitar a coincidência de datas, sem qualquer prejuízo para a Administração”, avalia.

A proposta foi apensada ao PL 5/99, que determina o domingo como dia de realização de concursos públicos. O texto já está pronto para entrar na pauta do plenário.