Concurso do HU em Dourados vence prazo e deixa 225 sem vagas

Concurso do Hospital Universitário realizado em 2010 pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) venceu em julho deste ano e deixou 225 aprovados sem as vagas. O grupo pretende realizar uma onda de protestos e mobilizações para obrigar a universidade a fazer as contratações, substituindo os mais de 200 temporários que integram o quadro de funcionários do hospital.

De acordo com o candidato aprovado a uma das vagas, Jorge Leite dos Santos, a categoria está unida e além de continuar a luta no Judiciário vai iniciar uma série de protestos e mobilizações. O primeiro passo foi o de pedir a intervenção da bancada federal. Segundo eles, já solicitaram a ajuda do deputado federal Geraldo Resende que vai propor uma audiência pública, além de buscar, através de articulações em Brasília, que as vagas continuem disponibilizadas pelo Ministério da Educação ao Hospital.

TEMPORÁRIOS

Os funcionários cedidos ao HU de Dourados são servidores públicos municipais da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar. Eles foram selecionados em processo seletivo simplificado, sem realização de concurso público. A contratação desses servidores – por meio de Termo de Cooperação firmado entre a UFGD e o Município de Dourados – era para ser temporária, apenas para assegurar o atendimento à população no período de mudança da gestão do hospital, de municipal para federal.

Contudo, os contratos continuam sendo feitos e renovados há três anos, segundo o MPF. A justificativa é a insuficiência de cargos destinados pelo Ministério da Educação (MEC) para estruturação do quadro de pessoal do HU. No último concurso público do hospital foram autorizadas vagas em quantidade bem abaixo do necessário. Isso porque a Portaria Interministerial nº 401 – que autorizou o concurso público de 2010 – foi baseada na antiga estrutura funcional do hospital, quando ele ainda era administrado pelo município.

Na época não existiam os oito novos leitos de UTI adulto, nove de UTI Neonatal e cinco de UTI Pediátrica, além dos serviços de ginecologia e obstetrícia anteriormente prestados pelo Hospital da Mulher em Dourados. A própria UFGD, em ofício ao MPF, reconheceu a necessidade e a conveniência de se contratar mais profissionais para o seu adequado funcionamento, sendo este, inclusive, o fundamento para a realização do processo seletivo simplificado.

HU

De acordo com o HU, devido a falta de disponibilização de vagas do MEC ou do Ministério do Planejamento, foi necessário preencher o quadro com os temporários, contratados através do processo seletivo simples, sem concurso.

Estes novos contratos realizados em 2011 vencem em 31 de dezembro deste ano, quando o hospital poderá renovar o contrato ou abrir novo concurso público.

De acordo com a assessoria do HU, somente através de uma decisão judicial é que os aprovados em 2010, ainda não chamados, poderão ser nomeados. Isto porque o concurso está vencido. A assessoria informou também que somente no caso dos técnicos de enfermagem, dos 364 aprovados, 205 foram contratados deixando na fila de espera apenas 159 candidatos.