Prefeitura prorroga inscrições de concurso e muda data de provas

Prorrogadas até 14 de outubro as inscrições para o concurso público que vai preencher 496 vagas na Prefeitura de Corumbá, em todos os níveis de escolaridade e com vencimentos básicos que variam de R$ 545 a R$ 5,6 mil (para médico do Programa de Saúde da Família). O prazo, que já havia sido dilatado anteriormente, terminaria na sexta-feira, dia 07.

Nessa segunda prorrogação, houve alteração nas datas das provas escritas. Para cargos de nível fundamental e Guarda Municipal, elas acontecerão no domingo, dia 20 de novembro. Para o nível superior e médio, a data das provas escritas é 27 de novembro, também um domingo. O concurso vai preencher vagas ociosas causadas por aposentadorias, demissões, bem como substituir servidores contratados por prazo determinado, entre eles profissionais de educação (professores) convocados.

O valor da inscrição varia de acordo com o grau de escolaridade do cargo pretendido. Cargos de nível superior têm taxa de R$ 90; funções que exigem nível médio de escolaridade, o valor cobrado para inscrição é de R$ 60; já os de nível fundamental, a taxa é de R$ 40.

O concurso terá validade de um ano, a partir da publicação da homologação, podendo ser prorrogado por igual período. Este será o terceiro concurso público realizado durante a administração do prefeito Ruiter Cunha de Oliveira que, nos dois primeiros, em 2006 e 2008, permitiu a convocação de 1,2 mil pessoas aprovadas.

Agentes de saúde e endemias

A Prefeitura de Corumbá criou uma Comissão Especial para examinar processos administrativos individuais referentes à posse de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Agentes de Combate a Endemias, contratados antes de 2006 pelo Município por meio de processos seletivos simplificados, com dispensa de processo seletivo público.

Assinado pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT), o documento visa adequar o quadro de servidores seguindo a emenda constitucional nº. 051/2006 e a lei federal nº. 11.350/2006, que preveem a efetivação desses servidores na Administração Municipal.

A comissão vai analisar a situação de 126 Agentes Comunitários de Saúde e oito Agentes Comunitários de Endemias aprovados em processos seletivos simplificados realizados pela Prefeitura entre 2001 e 2005. Decreto nº 969/2011 reconhece a efetivação dos servidores nos cargos de Agente de Atividades de Saúde I, função Agente Comunitário de Saúde e Agente de Atividades de Saúde II, na função de Agente de Vigilância em Saúde.

Após a realização da análise, a comissão vai certificar quem atende aos requisitos e quais serão efetivados no quadro de funcionários do Executivo Municipal com dispensa de concurso público, alterando assim as necessidades do grande número de vagas oferecidas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde no edital nº 04/01/2011.

Quem fez inscrição para o cargo anteriormente poderá optar por continuar a participar do novo processo seletivo ou requerer de volta o dinheiro pago. A requisição deve ser feita até o dia 14 de outubro através de formulário específico disponível no site www.fapec.org/concursos.