Programa de crédito focado em pequenos negócios pode chegar a R$ 15 bilhões

O pacote de ‘bondades’ lançado pelo presidente Jair Bolsonaro para se cacifar à reeleição também vai contar com um novo programa de crédito focado em pequenos negócios que tem potencial de destravar R$ 15 bilhões em empréstimos.

O plano é reeditar o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) e incentivar que os bancos realizem empréstimos, sob seu próprio risco. Em troca, o governo vai facilitar para que, em caso de prejuízo, falência ou liquidação extrajudicial de quem tomou o empréstimo, parte do prejuízo seja usado para abater as exigências de capital que as instituições financeiras precisam cumprir. Na prática, permite que os bancos tenham mais recursos para conceder novos financiamentos.

O programa, que já vigorou nos últimos anos, será reeditado via Medida Provisória (MP) e terá validade de um ano. Ele prevê a concessão de crédito presumido por cinco anos, que poderá ser convertido em ressarcimento em espécie ou em títulos da dívida pública mobiliária federal.

Neste ano, 70% dos recursos serão destinados para micro e pequenas empresas e o restante será livre. Não há impacto orçamentário em 2022 e, no ano que vem, o Tesouro Nacional terá que desembolsar apenas R$ 1,7 milhão, para cobrir eventuais riscos de quebra de algum banco.

Na quinta-feira, 17, Bolsonaro lançou um pacote que pretende injetar R$ 165 bilhões na economia com antecipação do décimo terceiro salário, saques extraordinários do FGTS, além de crédito de R$ 100 bilhões a pequenas e médias empresas.