A guerra entre a Rússia e a Ucrânia fez disparar o preço dos combustíveis em todo o mundo. No entanto, no Brasil, o valor parece flutuar a cada semana, alterado a todo momento nas bombas em Mato Grosso do Sul, assim que há anúncio de reajuste pela Petrobras. Por que isso acontece? O Jornal Midiamax te explica a chamada política de preços da Petrobras.
São 5 (cinco) os fatores que influenciam nos preços: o Preço Internacional do Petróleo, a política de preços aplicada pela Petrobras; o refino, distribuição e revenda; o preço do etanol e os impostos aplicados. Desses fatores, o que mais interfere é a política de preços da estatal de combustíveis. No caso do diesel, compõe 65,9% do valor do litro. Na gasolina, chega a R$ 40,1%.
Alíquota dos combustíveis em MS
Atualmente, Mato Grosso do Sul aplica uma alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) de 30% na gasolina e 12% no diesel. O que o Governo do Estado fez na última quinta-feira (30) foi prorrogar o congelamento do PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), que serve como base de cálculo para o ICMS.
Assim, o valor do ICMS é aplicado sobre uma base de cálculo – o PMPF – e sobre essa base são aplicadas as alíquotas.
No entanto, o STF (Supremo Tribunal Federal) pede que todos os Estados apliquem a mudança, que segue definição do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). O Confaz alterou as regras de cobrança do ICMS na esteira da decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça, que determinou, na última semana, que as alíquotas do ICMS cobradas sobre todos os combustíveis sejam uniformes em todo o país.
Porém Mato Grosso do Sul e mais Estados insistem em não baixar a alíquota e o assunto ainda será julgado em plenário no STF.
Preço Internacional do Petróleo
A principal pressão em cima do valor dos combustíveis vem dos preços internacionais do petróleo, que se agravou com a guerra. Esses preços, que já vinham sendo pressionados pela alta da commodity no mercado internacional desde a retomada das atividades econômicas e da cotação do dólar, agora sofrem um forte baque com as restrições ao petróleo russo: o país produz cerca de 7% do petróleo global e é um dos maiores exportadores da commodity.
Só em 2022, passa de 45% a alta do preço do barril de petróleo no mercado internacional. Para se ter ideia do salto dado pelo produto, o barril entrou em 2022 sendo negociado a US$ 73,52. Já em 7 de março deste ano, atingiu US$ 139,1, uma alta de 52% em cerca de dez semanas. Considerando a cotação do dólar no dia de pico, ele atingiu R$ 706.
Política de preços da Petrobras
O petróleo está inflacionado em todo o mundo, mas a política de preços da Petrobras torna o problema ainda mais sensível no Brasil para os combustíveis, já que ela faz que o brasileiro precise pagar o preço da gasolina no mesmo patamar dos negócios em dólar, só que ganhando em real e sob um câmbio desvalorizado.
Desde 2016, ainda sob o governo Temer, a Petrobras tem como critério de precificação a PPI (Política de Paridade Internacional). O sistema incorpora os custos do produto importado e ofertado em diferentes pontos do País. Na prática, garantiria maior transparência e previsibilidade do preço, mas acaba expondo o consumidor aos sobressaltos do mercado.
O governo federal possui 50,3% das ações ordinárias da companhia, que dão direito a voto. O governo escolhe o presidente e a maioria dos diretores do Conselho de Administração da estatal e, portanto, tem grande poder para definir sua gestão. Mas como a Petrobras é uma empresa de capital aberto, ela também tem obrigações com todos os seus acionistas, inclusive os privados. Das ações ordinárias, 41,5% pertencem a investidores estrangeiros e 8,2% a investidores brasileiros.
Nas ações preferenciais, que dão direito a receber dividendos, mas não a voto, a participação dos investidores privados é ainda maior: 49,9% pertencem a investidores estrangeiros e 31,6% a investidores brasileiros.
Refino, distribuição e revenda
Em tese, o PPI funciona sob a lei de oferta e demanda, sem interferência estatal, mas isso vale para as transações internacionais. A Petrobras tem um comportamento monopolista no mercado interno, em especial no refino, com 98% da atividade nacional dos combustíveis.
O Brasil é autossuficiente na extração do petróleo, mas o refino continua sendo um gargalo, ainda que a estatal conduza a atividade no País. A distribuição e a revenda também são relevantes para a composição de preços da gasolina e dos demais combustíveis.
Apenas três empresas detêm 60% da distribuição de combustíveis, com contratos de exclusividade em algumas bandeiras. Isso acaba concentrando a operação e dificultando uma política independente dos blocos maiores.
Preço do etanol
Outra variável importante para o preço da gasolina é o valor do álcool, já que ele corresponde a algo que vai de 18% a 27% de cada litro de gasolina vendida nos postos de combustível.
Além disso, como a maioria dos carros é flex, a alta de um combustível “puxa o outro para cima”, elevando também a procura e o preço. A cana-de-açúcar pode ser utilizada para a produção tanto do etanol quanto do açúcar. Esse é outro fator que pode ser considerado e alterar o valor da gasolina.
Além disso, também pesam na balança a safra da cana, o fato dela ser uma commodity e a própria dinâmica de produção e revenda do etanol, diferentes da gasolina e do diesel: usinas de bioenergia, o preço do etanol importado, os impostos, bem como as margens de distribuição e revenda
Impostos
A carga tributária é outra questão sensível no preço da gasolina. Visando a arrecadação, o governo aumenta os combustíveis, mesmo que o efeito rebote também seja pesado. Confira os principais impostos que participam da composição do preço da gasolina:
- ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): é o mais pesado, e o recolhimento vai para os Estados. A alíquota dele varia de 25% a 34% do preço de venda, segundo Carneiro. Almeida Pinto estima que o impacto do ICMS seja próximo a R$ 1,75/litro, considerando o valor médio das bombas em março.
- CIDE (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico): é um tributo federal. Junto ao PIS/PASEP e à Cofins, impacta 10% do valor pago na bomba.
- PIS/PASEP (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público): são programas que incidem sobre a gasolina e visam promover os direitos dos trabalhadores e distribuir melhor a renda nacional.
- Confins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social): tem o objetivo de financiar essa área pública. Dentro da seguridade estão a previdência social, a saúde e a assistência social, que são as beneficiárias do recurso da gasolina.
