PIS-PASEP: novo calendário prevê próximo pagamento do abono de até R$ 1.100 para 2022

Anualmente, cerca de 23 milhões de trabalhadores são beneficiados

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Todo ano trabalhadores que atendem aos critérios podem receber até R$ 1.100 do abono salarial do PIS-PASEP. Porém, a pandemia do coronavírus mudou o calendário e atrasou os pagamentos. Dessa forma, o próximo cronograma de pagamentos será apenas no ano que vem.

A decisão do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) que é formado por representantes do governo, dos trabalhadores e dos patrões, adiou o pagamento do PIS-PASEP 2020 para 2022.

Normalmente, cerca de 23 milhões de trabalhadores em todo o país recebem o abono, que começa a ser pago no 2º semestre do ano e se estende até o início do ano seguinte, sempre seguindo a ordem de nascimento.

Segundo o Ministério da Economia, a CGU (Controladoria-Geral da União) apontou a necessidade de pagar todos os beneficiários dentro do mesmo ano, por conta de problemas com restos a pagar, e a opção foi que o processo se iniciasse em 2022.

De acordo com números oficiais, a mudança representará uma economia de R$ 7,45 bilhões em despesas neste ano, em um momento em que o governo enfrenta dificuldades para cumprir o teto de gastos – regra que limita a alta das despesas à variação da inflação do ano anterior.

Para ter direito ao PIS-PASEP, o trabalhador terá que:

  • Ter tido um ganho máximo de dois salários mínimos por mês, durante o período em exercício
  • Estar inscrito no PIS há pelo menos cinco anos
Valor

Para o ano-base de 2021, o valor é R$ 1.100 que deve ser pago proporcionalmente ao tempo de trabalho. Já para quem trabalha em 2021, o valor será conforme o salário mínimo a ser definido para 2022.

Proporção (meses trabalhados)Valor Abono 2021 (Salário R$ 1.100,00)
1R$ 92,00
2R$ 184,00
3R$ 276,00
4R$ 367,00
5R$ 459,00
6R$ 550,00
7R$ 642,00
8R$ 734,00
9R$ 826,00
10R$ 918,00
11R$ 1.009,00
12R$ 1.100,00

Quem tem direito ao abono?

Segundo a União, os critérios do abono adere aqueles que trabalharam com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias em 2019; ganhou no máximo dois salários mínimos por mês; escritos nos programas do benefício por, pelo menos, 5 anos; e que a empresa de registro esteja com dados atualizados e corretos na Receita Federal.

Como posso consultar?

O trabalhador que deseja consultar o PIS pode verificar os dados pelo aplicativo Caixa Trabalhador, pelo site da Caixa, ou pelo telefone 0800 726 0207. Para consultar o Pasep os telefones de atendimento do Banco do Brasil é o 4004-0001, para capitais e regiões metropolitanas; 0800 729 0001, para demais cidades; e 0800 729 0088, exclusivo para deficientes auditivos.