A PEC Emergencial, que permite o pagamento do novo , poderá ser votada na quinta-feira (25), no Senado. Tudo depende de um acordo entre os líderes partidários, destacou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

“Não haverá prejuízos se eventualmente precisar passar para terça-feira, embora a gente tenha lutado muito para poder viabilizar o auxílio emergencial o mais rapidamente possível no Brasil, nós não podemos ir além da conta em relação à sensibilidade do Plenário”, declarou Pacheco.

A intenção do é aprovar as condições no Congresso para iniciar a primeira rodada de pagamentos do novo auxílio emergencial ainda em março. Membros do afirmam que não haveria problema em aumentar o custo do programa, desde que as medidas de compensação também fossem ampliadas.

O texto terá uma “cláusula de calamidade”, que abre espaço no orçamento para o pagamento do benefício de março a junho, diante das dificuldades enfrentadas por milhões de famílias brasileiras em meio ao recrudescimento da do novo coronavírus.

Novo auxílio emergencial: o que se sabe até agora

A ajuda deverá ficar em torno de R$ 250 a ser pago nos meses de março, abril e maio, podendo ser prorrogado para junho. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já adiantou que cerca de 40 milhões de brasileiros devem receber o novo auxílio emergencial, número abaixo dos cerca de 68 milhões que receberam a ajuda no início da pandemia.

Assim, estima-se que em torno de 33 milhões de brasileiros, além de 14 milhões de beneficiários do programa , sejam selecionados através de um cruzamento de bancos de dados, que foi utilizado como funil para determinar os contemplados da nova rodada do auxílio emergencial. O trabalho aconteceu nos últimos 11 meses.

Para selecionar quem será contemplado, o ministro adiantou que não será necessário realizar uma nova inscrição, pois o Ministério da Cidadania irá fazer uma ‘peneirada’ dos cadastros na base do governo para identificar quem atende aos novos critérios. Porém, não foi detalhado a faixa de renda ou quais outros critérios serão adotados.

Outra definição foi não conceder o pagamento dobrado a mulheres chefes de família, que chegaram a receber R$ 1,2 mil na primeira fase do auxílio emergencial, que era de R$ 600.

Não é descartada a possibilidade de prorrogação, assim como ocorreu no ano passado, quando o programa começou com pagamento de 5 parcelas de R$ 600 e foi estendido por mais 3 meses, com valor de R$ 300 e para um número menor de trabalhadores.

Ficam de fora das novas parcelas do auxílio emergencial em 2021:

Quem recebe pensão;
Aposentadoria;
Benefício assistencial;
Seguro desemprego;
Tem vínculo empregatício ativo.

Como será a seleção

A nova plataforma do governo utilizada para criar o pente-fino cruza informações de 11 bancos de dados para verificarem a situação dos beneficiários. Dentre as 11 bases de dados estão: , INSS, MEI, CNIS, dentre outras.

Para ter acesso aos dados é preciso somente o CPF do beneficiário, onde a plataforma é capaz de verificar se o beneficiário é servidor público, empresário, militar, aposentado ou pensionista, além de ser possível verificar quem são os dependentes declarados no Imposto de Renda.

Após a concessão do auxílio, o governo tem a pretensão de ampliar o uso desta plataforma e aplicá-la em programas para a distribuição de emprego e renda.