Midiamax fez o que Bolsonaro pediu: confira o que descobrimos sobre os impostos na gasolina em MS

O Jornal Midiamax atendeu ao desafio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e abasteceu R$ 100 num carro da reportagem para conferir como aparecem no cupom fiscal os impostos na gasolina em MS. Em meio à crise pela disparada no preço dos combustíveis, Bolsonaro pediu aos seguidores para conferirem o suposto erro nas notas fiscais.

Além disso, o presidente publicou uma imagem de cupom com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) zerado. Assim, a equipe do Jornal Midiamax foi conferir as informações em Campo Grande, que já tem gasolina acima de R$ 5 o litro, em razão de nova alta desta semana.

Segundo o presidente, a nota fiscal sugere “bitributação”, à medida em que o ICMS é cobrado sobre valor médio nos postos e naquele montante já estão os impostos federais.

Para Bolsonaro, a nota fiscal também confirma “a desinformação sobre o ICMS, que não é ZERO”.

Já verificou os impostos na gasolina que você paga?

Após a publicação, o Jornal Midiamax foi até um posto de combustível da Capital e abasteceu R$ 100, o valor redondo sugerido pelo presidente. As informações emitidas no documento não foram iguais às da nota postada por Bolsonaro.

A tributação no valor da gasolina aparece no campo destinado ao Governo Federal com R$ 13,45, enquanto o valor do ICMS aparece com R$ 25,01, ou seja 25% do valor total do combustível.

Desde o ano passado, o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB) aumentou os impostos na gasolina em MS subindo a alíquota do ICMS de 25% para 30%. Portanto, o indicado no cupom fiscal não corresponde à alíquota cobrada no Estado.

A reportagem entrou em contato com a Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) para questionamento a respeito do valor da emissão do ICMS nas notas dos combustíveis, mas não houve retorno até a publicação.

O Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes de MS), que representa os donos dos postos, e sempre reclama por levar a culpa nas altas, também foi acionado pela reportagem, e o espaço segue aberto para posicionamento.

Confira o desafio proposto por Bolsonaro:

ICMS fixo pode baixar impostos na gasolina em MS?

Na sexta-feira (5), Bolsonaro afirmou que irá enviar um projeto de lei para estabelecer um valor fixo de ICMS sobre combustíveis para dar mais previsibilidade aos motoristas. Na live semanal de Bolsonaro transmitida na quinta-feira (11), ele afirmou que a proposta será apresentada nesta sexta-feira (12).

Atualmente, o imposto é cobrado como um porcentual do valor do combustível no momento da venda no posto, sendo o valor na bomba maior que nas refinarias. Dessa forma, os Estados conseguem uma arrecadação maior sempre que o valor do combustível sobe. Se passar para o valor fixo, os governos estaduais só terão aumento na arrecadação quando houver aumento do consumo. A proposta, assim, enfrenta resistência dos governadores, que perderiam em arrecadação.

Nesta semana, o chefe do Executivo citou a possibilidade de “convidar governadores” para debater o assunto e negou querer interferir no ICMS. “Não estou procurando encrenca, nem acusando os governadores de cobrar demais. Nós, governo federal, também cobramos demais. Agora, devemos buscar uma solução.”

ERRATA: Inicialmente, esta reportagem informou que a alíquota do ICMS sobre a gasolina estava zerada, contudo, o que aparece zerado no cupom fiscal é tributo municipal. A matéria foi corrigida às 16h45.