Cotidiano / Economia

INSS: antecipação do 13º ainda em abril será definida nesta semana; entenda

Governo precisa resolver impasse no Orçamento

Gabriel Maymone Publicado em 12/04/2021, às 12h29

Se impasse não for resolvido até quinta-feira, gratificação fica para maio
Se impasse não for resolvido até quinta-feira, gratificação fica para maio - Divulgação

O pagamento da 1ª parcela do 13º salário a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ainda em abril será definido até quinta-feira (15).  A data refere-se ao período de fechamento da folha de pagamento dos beneficiários do INSS. 

A antecipação da gratificação natalina já está confirmada, porém, a intenção do governo era ter iniciado o pagamento em fevereiro. Contudo, o impasse na aprovação do Orçamento 2021 emperra a questão. 

Apesar de já ter sido aprovado, o Orçamento está travado após falha de comunicação entre o governo federal e Congresso. Assim, a liberação de R$ 50 bilhões para o pagamento antecipado de benefícios aos aposentados e pensionistas está em compasso de espera.

Falta o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionar o projeto. Porém, da forma como o Orçamento foi aprovado, há um temor da equipe econômica de que falte recursos para outras despesas básicas, que poderia levar o governo a recorrer a manobras fiscais - chamadas de 'pedaladas' - e, assim, abrir caminho para a imputação de crimes de responsabilidade fiscal ao presidente - e até mesmo um impeachment.

O que falta para liberar o 13º do INSS?

Neste momento, a negociação envolve o veto a trechos do texto e a elaboração de alternativas que viabilizem a lei orçamentária, análise que ainda pode levar mais alguns dias. Caso o governo vete alguma passagem, o Congresso decidirá se mantém ou derruba aquele veto, podendo gerar novos impasses e mais demora na liberação dos recursos.

Dessa forma, a articulação precisa ser rápida para que os pagamentos se iniciem ainda em abril. Conforme o INSS, o calendário de pagamentos de abril terá início no dia 26 e será concluído em 7 de maio, o que, em tese, daria ao governo mais alguns dias para resolver o problema dos aposentados.

Entretanto, há uma etapa anterior em que o Dataprev - empresa de tecnologia da Previdência Social - realiza os cálculos antes do governo processar a folha de pagamento. Essa etapa é encerrada no dia 15 de abril.

Caso o governo não consiga viabilizar o dinheiro prometido por Bolsonaro aos aposentados até o fim da semana, a próxima rodada de pagamentos do mês que vem terá início no dia 25 de maio e a gestão ganha mais 1 mês para, enfim, liberar os recursos ao INSS.

Jornal Midiamax