Gasolina cara não é culpa do Estado e sim do ‘Fator Petrobrás’, diz Sindifiscal-MS

De acordo com equipe do Observatório Econômico do Sindifiscal-MS (Sindicato dos Fiscais Tributários Estaduais de Mato Grosso do Sul), a alta da gasolina no País não é culpa somente dos encargos como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e outros tributos federais e estaduais que compõem o valor final que chega nas bombas ao consumidor.

Segundo o Sindifiscal-MS, o que mais impacta no preço dos combustíveis são o “Fator Petrobrás” e o “preço-Petrobras” que estão atrelados principalmente ao valor do barril do petróleo e a valorização do dólar. Um exemplo citado, é o de que 1% de aumento do combustível no “preço-Petrobras” acarreta elevação de 0,61% no preço ao consumidor.

De acordo com o Sindifiscal-MS, foram analisados dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo) que apontaram a ligação do alto valor  principalmente ao preço do barril do petróleo que sofreu uma variação de 290%.

Conforme a equipe de analistas, a explicação está no “Fator Petrobrás”, que representa a relação entre o “preço-Petrobras” do combustível e o preço ao consumidor final na região Centro-Oeste.

Clauber Aguiar, fiscal tributário estadual e diretor do Observatório Econômico, explica que 1% de aumento do combustível no “preço-Petrobras” ocasiona elevação de 0,61% no preço ao consumidor. “Esse impacto não é observado nas bombas, uma vez que proporcionalmente não houve reajustes nas margens de distribuição e revenda”, diz.

Ainda de acordo com o sindicato, a principal causa da alta no preço, segundo o estudo, é o valor do barril de petróleo. Em outubro deste ano, o barril de petróleo Brent teve aumento de 12,81% em relação ao mês anterior, atingindo US$ 82.12.

O estudo informa que com a pandemia da covid-19, a demanda por combustíveis caiu e o barril do petróleo sofreu desvalorização. O produto chegou a custar em torno de US$ 21.04 em abril de 2020.

Com a retomada das atividades pós isolamento social e baixa na produção do petróleo, o preço do barril aumentou. Em outubro de 2021 o barril já custava US$ 82.12, apresentando crescimento total de 290,33% em relação ao preço de abril de 2020. Mesmo assim, o preço médio da gasolina no Brasil apresentou crescimento em quase todos os meses de 2021, com preço máximo de R$ 7,88 em outubro para o consumidor final, diz o Sindifiscal-MS.

Consta na análise que, no Brasil, referente à gasolina comum, baseado nos exercícios do primeiro semestre de 2021, a composição do preço do consumidor está relacionada ao Preço-Petrobras de Gasolina “A” (em média 33,5% do preço ao consumidor), Preço do Etanol Anidro, Tributos Federais, Tributos Estaduais (ICMS) e Margem Bruta de Distribuição + Revenda.

Já na composição do preço do diesel B S500, o fator de maior participação também é o Preço-Petrobras do Diesel A S500, o qual representou em média 53,2% (de janeiro a junho de 2021) na composição do preço do consumidor nas vendas do diesel. Concomitante a isso, o preço médio do diesel no MS apresentou crescimento total, no comparativo entre os meses de janeiro e junho de 2021, de 32,52%.

Outro fator para o aumento na bomba foi a valorização do dólar em relação ao real. Em setembro deste ano a taxa de câmbio era de 5,47 do real em relação ao dólar, fechando outubro com crescimento de 3,74% em relação ao mês anterior, totalizando 5,64. Em janeiro de 2020 a taxa de câmbio era em torno de 4,27 (atingindo, em outubro deste ano, um crescimento total que representou 32,17% em relação a janeiro de 2020). Com isso, a gasolina comum no Brasil apresentou crescimento total de 52,19% em outubro de 2021 em relação ao mesmo mês de 2020.

“As altas variações no preço do barril de petróleo causadas pela pandemia e pela desvalorização cambial são responsáveis por esse persistente aumento nos preços dos combustíveis brasileiros. Pois, por se tratar de uma commodity importada pelo Brasil e negociada em dólar, com a desvalorização do real, o custo da matéria prima sofre grande aumento, o que impacta no preço do consumidor final”, conclui o estudo.