FGTS: Confira maneiras de sacar o benefício em 2021
Maneira mais comum de resgatar o saldo é ser demitido sem justa causa
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O trabalhador brasileiro que atua de carteira assinada tem direito ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), no entanto poucas pessoas sabem quais as situações que dão o direito de resgatar o seu dinheiro. Confira algumas maneiras de como sacar o benefício.
A maneira mais comum de resgatar o saldo é quando o trabalhador é demitido sem justa causa, porém, esta não é a única maneira, ainda é possível solicitar o saldo em algumas situações como:
- Rescisão por acordo entre empregador e empregado,
- Para compra da casa própria,
- Para complementar pagamento de imóvel comprado por meio de consórcio,
- Para complementar pagamento de imóvel financiado,
- Rescisão por término de contrato por prazo determinado,
- Por fechamento da empresa em caso de extinção parcial ou total da empresa ou estabelecimento,
- Rescisão por culpa recíproca entre empregador e empregado ou por força maior quando a empresa é atingida por um incêndio ou enchente, por exemplo.
Também existem outras maneiras que nem todo mundo conhece que dão o direito de ter acesso ao saldo do FGTS são por:
- Rescisões por aposentadoria,
- Em caso de desastres naturais, como enchentes e vendavais,
- Se um trabalhador avulso empregado através de uma entidade de classe fica suspenso por período igual ou superior a 90 dias,
- Para trabalhadores quem tem 70 anos ou mais,
- Trabalhadores ou dependentes portadores de HIV,
- Trabalhadores ou dependentes diagnosticados com câncer,
- Trabalhadores ou dependentes que estejam em estágio terminal por causa de uma doença grave,
- Empregados que ficam três anos seguidos ou mais sem trabalhar com carteira assinada,
- E também em casos de morte do trabalhador no qual os dependentes e herdeiros judicialmente reconhecidos, podem efetuar o saque.
Saque-Aniversário
Além disso, ainda há o saque-aniversário, que funciona da seguinte maneira: quem aderir pode realizar saques anuais das contas do FGTS, inativas de empregos anteriores e ativas de emprego atual.
Porém, ele não permite a retirada total do saldo que possui em conta, mas de um percentual, que varia conforme o valor disponível, contas com até R$ 500 terão 50% do saldo liberado para saque, quanto maior o valor na conta, menor o percentual que o trabalhador poderá sacar ao ano.
Os trabalhadores que aderirem ao saque-aniversário não poderão sacar o valor integral em caso de demissões tendo apenas o direito de receber a multa rescisória de 40% sobre todos os valores depositados pelo último empregador, nos casos de desligamento sem justa causa.
Saque Emergencial
A outra modalidade é o Saque Emergencial, que foi liberado em 2020 devido à pandemia de Covid-19 no país. A medida permitiu que todo trabalhador brasileiro que tivesse saldo nas contas do FGTS pudessem resgatar até um salário mínimo em 2020.
Essa medida deve ser liberada novamente para este ano, mas para que isso aconteça é necessária a confirmação do governo Federal, bem como a possibilidade no Orçamento de 2021. Se houver a liberação o trabalhador poderá resgatar até um salário mínimo.
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