A proposta do 14º salário a aposentados e pensionistas do INSS

O projeto ainda deve enfrentar certo percurso para que de fato ocorra. Se aprovado na Câmara

Sobre o projeto

Porém, não terá direito ao 14º salário os que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).

Caso o projeto seja aprovado, o pagamento deve ser liberado no final deste ano, em parcela única ou em duas parcelas, como é de costume. Diante disso, o deverá elaborar um calendário de pagamento distinto, contemplando os segurados.