A ideia do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) de aumentar em 5 pontos percentuais o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da gasolina deve causar ‘efeito dominó’ com reajustes em toda a cadeia de consumo de Mato Grosso do Sul e impactar desde o setor de serviços, até o preço dos produtos da cesta básica. O alerta é de economistas que confirmam o temor de empresários que já aguardam um recuo do Governo.
Na contramão do que ocorre no resto do Brasil, onde a pauta fiscal está em debate e o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) cobra dos governadores a diminuição no ICMS para ajudar a segurar o preço dos combustíveis, Reinaldo Azambuja subiu o imposto estadual de 25% para 30% sobre a gasolina. Dos 29 deputados estaduais de MS, apenas 5 votaram contra o pacote que elevou impostos do governador tucano.
Com a mudança, a cada R$ 10 de gasolina que o consumidor abastece, está pagando R$ 3 para os cofres estaduais. No mesmo projeto aprovado pelos deputados estaduais, Reinaldo Azambuja (PSDB) diminuiu de 25% para 20% o ICMS sobre o etanol. Mas a medida, apontada como uma forma de beneficiar os usineiros, acabou não tendo o efeito esperado e o preço do combustível nas bombas não baixou na escala projetada.
Além disso, como a frota de carros flex, que podem usar tanto gasolina como álcool, é menor, os consumidores sofreram o impacto imediato da medida. No começo do mês, Bolsonaro chegou a desafiar os governadores a zerarem o ICMS sobre a gasolina, mas Reinaldo não aceitou. Com combustível mais barato, todos os setores são beneficiados.
Transporte de produtos mais caro
Para os economistas, a mudança na alíquota do ICMS da gasolina acrescenta custo extra na produção em Mato Grosso do Sul.
“Para o setor produtivo é onde mais vai pegar. Eu, particularmente, não via necessidade de estar colocando tributo em período de crise”, pondera o presidente do Corecon-MS (Conselho de Economia do Mato Grosso do Sul), economista Heber Xavier.
De acordo com ele, os efeitos do aumento, que já podem ser sentidos, devem permanecer em médio e longo prazo. “O impacto é em cadeia porque a maior parte do que produzimos são grãos, o restante como produtos hortifrutigranjeiros vêm de fora”, apontou.
Sem previsão de mudança no cenário, o economista afirma que os consumidores terão que fazer as economias possíveis. Dentre elas, rodar somente o necessário e até tentar optar por rodízio de carros.
Mas, no caso de quem transporta mercadorias, não tem como economizar e o custo acabará chegando no consumidor final, alerta o presidente do Corecon-MS. “A arrecadação deve ser aumentada quando aumenta a produção. Mas, da forma como foi feita vamos estar mantendo a mesma produção com tributos mais elevados”, lamentou.
Na contramão do País
51 associações comerciais pediram revogação
No último dia 19, representantes de 51 associações comerciais de Mato Grosso do Sul oficializaram um pedido pela revogação da lei de Reinaldo que mudou as alíquotas do ICMS da gasolina em MS.
Representadas pela Faems (Federação das Associações Empresariais de Mato Grosso do Sul), as associações estiveram reunidas com os titulares da Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica), Eduardo Riedel, e da Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), Jaime Verruck.
O temor do comércio e empresariado é que a medida, em vigor desde o dia 12 deste mês, agrave crise econômica nos municípios do interior.
