Quem foi beneficiado pelo auxílio emergencial de R$ 600 pode ter que devolver as três parcelas no ano que vem. Uma alteração na lei do auxílio pode fazer com que o benefício funcione como um empréstimo, assim, quem se recuperar financeiramente ao longo do ano pode ter que devolver o dinheiro.
Isso será possível depois de uma mudança feita pelo Senado e que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Assim, quem receber ao longo de 2020 um valor maior do que o limite de isenção do Imposto de Renda, ou seja R$ 28.559,70, terá que devolver tudo que recebeu do auxílio emergencial. As parcelas do auxílio não serão calculadas na renda anual.
Entenda o porquê da mudança
A lei do auxílio emergencial não permite que quem recebeu mais do que R$ 28.559,70 em 2018 receba o recurso. Assim, quem tinha uma renda maior há dois anos e passa por dificuldades neste momento de pandemia, não consegue acessar a ajuda de R$ 600.
Entretanto, a Câmara e o Senado decidiram aprovar um projeto que acabava com essa regra. Para compensar, adicionaram a obrigação de devolver o auxílio para quem terminasse este ano com a renda maior do que R$ 28.559,70.
A estratégia acabou dando errado. Com o poder do veto, o presidente Jair Bolsonaro manteve o critério que exclui quem recebeu mais do que R$ 28.559,70 em 2018 e ainda sancionou a medida que determina a devolução do dinheiro.
