Depois de anunciar que acordo de reabertura do comercio na fronteira só beneficiaria inicialmente Ciudad del Este e Foz de Yguazú, Paraguai e Brasil voltaram atrás e incluíram Pedro Juan Caballero e Ponta Porã e também Salto del Guairá e Mundo Novo. O protocolo bilateral foi assinado virtualmente pelos dois países.
A informação que o acordo deixaria de fora a principal fronteira com Mato Grosso do Sul foi dada pelo ministro da Saúde do Paraguai, Julio Mazzoleni na terça-feira (15). Segundo ele, a minuta do acordo “gradual, parcial e temporário” estava praticamente pronto e só valeria para a Ponte da Amizade, na fronteira com o Paraná.
Entretanto a fala do ministro paraguaio acabou repercutindo negativamente entre comerciantes de Pedro Juan Caballero, que atribuíram a declaração a uma falha na comunicação e que não aceitariam a exclusão.
“Conseguimos sobreviver até agora, mas ninguém aguenta mais. Se reabrirem em Ciudad Del Este terão que fazer o mesmo aqui também ”, disse presidente da Câmara de Comércio de Pedro Juan Caballero, Victor Barreto, ressaltando que retomariam o diálogo para pedir esclarecimentos sobre as medidas.
Segundo ele, a aplicação do protocolo anunciado pelo governo paraguaia é bem mais fácil de ser feita entre as duas cidades gêmeas (Pedro Juan Caballero e Ponta Porã). “Esses termos já foram bem estudados por aqui e entendemos não haver dificuldades em coloca-los em prática aqui na nossa região”, afirmou Victor.
Entenda o acordo
“O entendimento visa implementar uma modalidade de comércio fronteiriço entre os dois países, que permita contribuir para a reativação econômica dos municípios fronteiriços com a República Federativa do Brasil, no contexto das restrições à mobilidade transnacional impostas pelo combate ao o Covid-19 ”, diz um trecho do documento.
Durante a reunião virtual, que contou com a participação do chanceler paraguaio, Antonio Rivas, do chanceler brasileiro, Ernesto Araújo e dos embaixadores no Paraguai e no Brasil, Flávio Soares Damico e Juan Ángel Delgadillo, centros logísticos de comércio fronteiriço em áreas próximas à fronteira entre Ciudad del Este e Foz de Yguazú, Pedro Juan Caballero e Ponta Porã e, finalmente, Salto del Guairá e Mundo Novo.
No encontro entre representantes dos dois países, também ficou detalhado que os centros logísticos serão únicos para cada cidade fronteiriça e funcionarão na zona aduaneira primária ou em zonas definidas pelas autoridades de cada país, às quais entrarão os cidadãos de ambos os países, exclusivamente para a retirada das mercadorias adquiridas e posteriormente eles terão que retornar aos seus países.
Além disso, foi decidido que cada centro logístico deve aplicar as medidas de controle necessárias em matéria aduaneira e de imigração e, em particular, o estrito cumprimento dos protocolos de saúde estabelecidos em cada um dos países.
O novo acordo também estabelece que os brasileiros façam na fronteira com o Paraguai de até US $ 500 sem impostos, valor limite estabelecido pelo Mercosul em acordos anteriores sobre turismo ou regime de bagagem. Os itens comprados seriam retirados dos centros de logística. Entretanto, o tempo de permanência dos turistas não pode ultrapassar 24 horas.
