O Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) está sendo acusado de privilegiar grande frigoríficos na elaboração de uma lista que deverá ser apresentada durante viagem oficial à China, comandada pela ministra Tereza Cristina (DEM), neste final de semana.
A lista causou polêmica por trazer apenas 24 plantas aprovadas pelo Mapa, das quais 16 são de grandes exportadores que já vendem para o mercado chinês, tais como as gigantes Minerva e JBS. Para o presidente da Abrafigo (Associação Brasileira de Frigoríficos), Péricles Salazar, causou estranheza o novo critério apresentado pelo Mapa, no caso, habilitação prévia para exportar também à União Europeia.
“Esta nova exigência é muito estranha, porque não consta do Protocolo existente entre o governo brasileiro e o governo chinês para a habilitação de exportadores”, destaca Salazar. “Isso contraria frontalmente o discurso do governo de que democratizaria e criaria maiores oportunidades para empresas de médio porte exportarem para a China”.
A lista restrita prejudicaria diretamente a economia de Mato Grosso do Sul – De acordo com a Abrafigo, Estados que são importantes produtores como Tocantins, Goiás, Rondônia, Bahia, Pará e Mato Grosso do Sul ficam sem sequer um representante nestas exportações.
Por meio de nota divulgada na noite da quinta-feira (2), o Mapa negou existência de privilégios a grandes frigoríficos. “Manifestações feitas por associações sobre o assunto refletem interesses específicos e devem ser entendidas dessa forma”, enfatiza o ministério. “O Mapa trabalha pensando no interesse nacional e não no de empresas específicas, sejam elas pequenas, médias ou grandes.”
Confira a íntegra da nota do Mapa:
“Realizou-se no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), hoje pela manhã, reunião entre o secretário de Comércio e Relações Internacionais, embaixador Orlando Leite Ribeiro, e exportadores brasileiros de proteína animal. Estiveram presentes, pelo setor privado brasileiro, representantes da ABIEC, da ABPA, da ABRAFRIGO, do SINDICARNES, do SINDIFRIO e da UNIEC. O secretário de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal, acompanhou a reunião, junto com outros assessores do Mapa.
O objetivo do encontro era o de explicar a estratégia que seria adotada nas conversas com autoridades chinesas com vistas à eventual habilitação de novos estabelecimentos brasileiros exportadores de carnes de ave, bovina, suína e asinina.
Ao abrir a reunião, o secretário de Comércio e Relações Internacionais recordou a missão de inspeção chinesa realizada em novembro passado, a necessidade de encaminhar os planos de ação que tratam das não-conformidades identificadas na referida missão e de responder corretamente aos questionários de acreditação.
Os documentos acima, caso entregues em prazo adequado, seriam encaminhados à parte chinesa em quatro listas, na seguinte ordem:
a) estabelecimentos habilitados para a União Europeia (EU), conforme solicitou à GACC (General Administration of Customs China), em contato telefônico com nossa embaixada em Pequim. Essa informação foi recebida oficialmente no Mapa na sexta-feira (26/4), e transmitida para o setor privado no mesmo dia. Ainda em 26/4, foi criado um grupo eletrônico de discussão envolvendo todos os atores.
b) estabelecimentos inspecionados em novembro último, mas não habilitados para a UE (os que foram visitados na última missão e possuem habilitação para a UE estão na primeira lista acima);
c) estabelecimentos de suínos habilitados para outros mercados exigentes (recorde-se que a UE não autoriza a importação dessa carne, razão pela qual foi feita lista específica); e
d) estabelecimentos de bovinos, de aves e de asininos habilitados para outros mercados exigentes que não a UE.
É entendimento do Mapa que as negociações com as autoridades chinesas devem ser iniciadas atendendo-se ao pleito da GACC, isto é, que sejam “incluídos apenas questionários de estabelecimentos que já estejam habilitados para a UE”.
O Mapa trabalha pensando no interesse nacional e não no de empresas específicas, sejam elas pequenas, médias ou grandes. O tratamento dispensado a todas é o mesmo: prevalece o princípio da isonomia e da transparência. A realização de reunião conjunta na manhã de hoje é prova desse compromisso. Entende, por fim, que todas as empresas que cumpram os requisitos sanitários serão objeto de negociação com autoridades chinesas com vistas à eventual habilitação.
Manifestações feitas por associações sobre o assunto refletem interesses específicos e devem ser entendidas dessa forma”.
