Valor a ser cortado ainda estava sendo definido
O governo deve anunciar nesta quinta-feira (22) um novo bloqueio de gastos no orçamento deste ano, segundo informaram integrantes da área econômica ao G1.
Até esta quinta, o valor a ser cortado ainda estava sendo definido pelos técnicos dos ministérios do Planejamento e da Fazenda.
O principal motivo é que o projeto de reoneração (alta da tributação) da folha de pagamento das empresas ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional.
No orçamento, o governo considerava que o projeto passaria pelo Legislativo em feverereiro, o que não aconteceu, e contava com uma arrecadação de R$ 7,8 bilhões neste ano.
Por isso, o governo terá de ajustar a peça orçamentária à nova realidade e incluir uma previsão menor de receita.
O novo bloqueio de despesas se somará aos R$ 16,2 bilhões que já foram cortados em fevereiro deste ano.
Esses recursos bloqueados foram classificados como “reserva de contingência”, ou seja, não poderão ser alocados para gastos.
A reoneração da folha de pagamentos também foi indicada pela equipe econômica, nesta semana, como uma das fontes para custear a intervenção federal no Rio de Janeiro.
De acordo com o colunista do G1 Gerson Camarotti, o presidente Michel Temer pediu prioridade na votação do projeto para conseguir gerar recursos para a intervenção federal.
O líder do PC do B na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), relator da reoneração no Congresso Nacional, criticou nesta terça-feira (20) a possibilidade de o governo federal utilizar receitas obtidas com a mudança no sistema da folha de pagamentos para bancar a intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro.
Aumento da tributação sobre a folha
O projeto original de reoneração da folha de pagamentos foi enviado pelo Poder Executivo em setembro do ano passado.
O texto do governo, na prática, promove a alta da tributação sobre setores como tecnologia da informação, call centers, hotelaria, comércio varejista e segmentos da indústria como vestuário, calçados e automóveis.
Esses setores voltarão a contribuir para o INSS sobre a folha de pagamento, com alíquota de 20%. A mudança nas alíquotas será feita 90 dias depois da publicação da lei, cumprindo a chamada noventena, prevista na Constituição. Pela lei atual, estes segmentos contribuem sobre o valor da receita bruta.
A proposta enviada pelo Executivo mantém o benefício para empresas de transporte de passageiros (transporte rodoviário, ferroviário e metroviário), comunicação, construção civil e obras de infraestrutura.
O relator da reoneração, Orlando Silva, quer, porém, manter mais setores com a folha de pagamentos desonerada. Ele disse esperar que o Ministério da Fazenda apresente o impacto fiscal da medida, já que, segundo ele, entre 16 e 18 setores reivindicam permanecer desonerados.
