Bloqueio será distribuído entre todos os ministérios, diz ministro

Reajuste de R$ 16,2 bilhões no Orçamento de 2018

O bloqueio no Orçamento da União de 2018 será distribuído entre os órgãos, disse hoje (2) o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira. “Vamos cortar linearmente em todos os órgãos do Executivo”, afirmou, ao anunciar o ajuste. O decreto com as mudanças será publicado ainda nesta sexta-feira em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Desse total, R$ 8 bilhões serão contingenciados e outros R$ 8,2 bilhões, bloqueados temporariamente, sendo redistribuídos entre áreas nas quais há necessidade de financiamento.

De acordo com Dyogo Oliveira, a maioria das dotações que serão realocadas já estava prevista no projeto da LOA, enviado pelo governo no ano passado, com exceção dos recursos adicionais para a saúde.

O ministro do Planejamento disse que os R$ 8,2 bilhões bloqueados temporariamente serão remanejados assim que o Congresso aprovar o projeto de lei. Ele explicou que os parlamentares precisam aprovar a redistribuição porque a dotação havia sido cortada do Orçamento durante a tramitação da proposta no ano passado.

Segurança

Segundo Dyogo Oliveira, as previsões de receitas e despesas do governo seriam suficientes para deixar uma folga de R$ 4,2 bilhões em relação à meta de déficit primário de R$ 159 bilhões do Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) para este ano. O déficit primário considera as receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros.

Entre as previsões de receita, estão incluídos R$ 12,2 bilhões dos bônus de outorga de privatização da Eletrobras. O governo optou por não contar com a garantia desses recursos para este ano e cortar os R$ 8 bilhões descobertos. De acordo com o ministro, o objetivo é ter “uma programação orçamentária do ano com segurança”.

Novas estimativas

Com todas as projeções, a pasta atualizou as estimativas da LOA, passando da previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), no ano, de 2,5% para 3%. A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi reajustada de 4,2% para 3,9%, e pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 3,1% para 2,1%, seguindo as estimativas do mercado.