Aneel aprovou tarifas nesta semana
Os reajustes de 8,41% na conta de energia elétrica de consumidores residenciais e 11,82% de industriais será tema de audiência pública promovida pelo Concen (Conselho dos Consumidores da Área de Concessão da Energisa-MS) no dia 8 de fevereiro, às 14h30, no auditório do Sebrae-MS, em Campo Grande. As tarifas foram aprovadas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) no dia 23 de janeiro e devem entrar em vigor em abril.
“É fundamental a participação pública para conhecer os fatores que influenciam hoje na composição tarifária”, explica a presidente da entidade, Rosimeire Costa. Hoje o Concen é presidido pela representante da Fecomércio-MS.
A Energisa-MS atende a 1 milhão de unidades consumidoras em 73 municípios do estado. Os índices finais somente serão conhecidos quando o assunto for deliberado pela Diretoria da Agência em Reunião Pública Ordinária.
A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade *DEC e **FEC dos conjuntos da EMS estipulados para o período de 2019 a 2023.
• [email protected], para o tema Revisão Tarifária;
• [email protected] – para o tema Estrutura Tarifária;
• [email protected] – para o tema Perdas Técnicas;
• [email protected] – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC)
Os interessados também poderão contribuir por correspondência para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-100), em Brasília-DF.