Governo de MS cria projetos de apoio à agricultura familiar e indígena
Programas foram criados por decretos do governador
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Programas foram criados por decretos do governador
O governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), decretou a criação de dois programas de apoio de incentivo a agricultura familiar e indígena, publicados nesta quinta-feira (5). São eles o Proacin (Programa de Apoio às Comunidades Indígenas de Mato Grosso do Sul) e o Projeto Quintal Produtivo.
O Proacin é destinado a apoiar os agricultores familiares das comunidades indígenas para o fortalecimento da produção sustentável. Os beneficiados pelo projeto serão os agricultores familiares, as mulheres e os jovens das aldeias indígenas de Mato Grosso do Sul.
A coordenação do programa será exercida pela Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), com o apoio da Subsecretaria de Políticas Públicas para População Indígena.
A regulamentação do Proacin, mediante resoluções normativas e normas complementares, será editada conjuntamente pela Sepaf (Secretaria de Estado de Produção e Agricultura Familiar) e pela Sedhast (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho), segundo o decreto.
Já o Projeto Quintal Produtivo visa apoiar os agricultores familiares na produção de frutas e de ovos caipiras, também com o intuito de fortalecer a produção sustentável, além de promover a segurança alimentar e nutricional no Estado.
Para ser beneficiado pelo programa, os agricultores familiares, mulheres e jovens deverão participar dos projetos de assentamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário.
Tanto a coordenação quanto a execução do Projeto Quintal Produtivo ficarão por conta da Agraer, em parceria com instituições ligadas à agricultura familiar, segundo o decreto.
Para a execução do programa, serão destinados recursos do FIS (Fundo de Investimentos Sociais), de dotações orçamentárias suplementares do Estado e de outras fontes da União e municípios, além de recursos provenientes de contratos e convênios com outras instituições públicas e privadas.
Os decretos instituindo ambos os programas foram publicados no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, entrando em vigor a partir de sua publicação.
(sob supervisão de Ludyney Moura)
Notícias mais lidas agora
- VÍDEO: Menino fica preso em máquina de pelúcia durante brincadeira em MS
- VÍDEO: Honda Civic invade calçada e bate em poste na Avenida Bandeirantes
- Ação contra roubo de cargas prende um no Jardim Aeroporto em Campo Grande
- Lula ficará com dreno na cabeça e na UTI do Sírio Libanês após cirurgia de emergência
Últimas Notícias
Melhor software de diagramação alternativo ao Visio
Desenvolver diagramas pode acabar sendo uma tarefa bastante estressante se não tiver as ferramentas certas para isso.
Preso em operação, ‘espião’ de Marcola no jogo do bicho tem liberdade negada: ‘perigoso’
‘Espião’ de Marcola foi transferido para Mossoró
Agesul publica termo aditivo e obras em pontes de Três Lagoas chegam a R$ 2,6 milhões
O termo aditivo consta no DOE desta quarta-feira (11)
Simone e Simaria: verdadeiro motivo que causou fim da dupla é revelado
Após dois anos, vem à tona o real motivo que causou a separação de Simone e Simaria; decisão teria partido da irmã mais velha
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.