Governo vai dar incentivo fiscal a produtores que aderirem a programa estadual

Programa foi implantando pelo governo do Estado 

O governo de Mato Grosso do Sul dará isenção de 33,34% do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para produtores rurais que aderirem ao programa Terra Boa, que teve decreto de instituição assinado nesta terça-feira (8). O projeto prevê recuperar 8 milhões de hectares de pastagens degradadas no Estado, e assim, ampliar a produção, aumentar a competitividade de emprego, elevar a renda do setor agropecuário e reduzir impactos ambientais.

O desconto vai se estender a produtores de grãos e carne de áreas de pastagens recuperadas. Para uma produção de 3.000 kg/hectares, por exemplo, a isenção fiscal mensal será de R$ 120 reais.

Em dois relatórios, divulgados pela Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), no ano de 2015, Mato Grosso do Sul tem cerca de 2 milhões de nectáreas, ou 25% de áreas degradadas, se visto de maneira otimista. Já no relatório mais pessimista, esse número sobe para 6,52 milhões de hc, somando 58% do território do Estado.

No programa, o governo desenvolverá ações de mobilização e capacitação com os trabalhadores do campo. Palestras, seminários e treinamentos técnicos estão entre os trabalhos a serem desenvolvidos.

Estudos apontam que os maiores causadores dos estragos na terra, são o manejo inadequado, erros de formação e manutenção, além do uso inadequado de espécies de forrageiras.

Como resultado da ação, o Estado espera gerar cerca de 9 mil empregos, aumentar a qualificação de mão de obra, recuperar o potencial produtivo dos recursos naturais, reduzir a emissão de gases de efeito estufa, entre outros benefícios.