Cotidiano / Economia

Fecomércio pede isenção do imposto sobre energia fotovoltaica em MS

Com isenção, o consumidor terá economia de 30% 

Midiamax Publicado em 23/06/2016, às 17h29

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Com isenção, o consumidor terá economia de 30% 

A Fecomércio MS participou de uma reunião com o secretário Estadual de Meio Ambiente, Jaime Verruck, e a presidente do Concen (Conselho dos Consumidores de Energia Elétrica da Área de Concessão da Energisa/MS), Rosimeire Cecília da Costa nesta quarta-feira (22) para pedir a adesão do Estado ao convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária que isenta do ICMS a energia gerada pelos painéis fotovoltaicos em Mato Grosso do Sul.

Durante a reunião, a engenheira eletricista Inez Recalde Lino apresentou ao secretário um estudo demonstrando a viabilidade para a adesão do Estado ao Convênio Confaz 16/2015, para a isenção do Imposto.

Jaime Verruck afirmou que o Estado tem acompanhado os assuntos referentes ao tema e que levará a reivindicação ao governador do Estado, Reinaldo Azambuja. Ele explicou ainda que Mato Grosso do Sul já tem alguns incentivos ao uso da energia renovável, como uma linha do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), que permite o financiamento de placas solares para empresas.

Segundo dados do Concen, com a isenção do ICMS o consumidor terá economia de 30% na fatura sobre a energia gerada e o governo aumentará a arrecadação em 50%, considerando as projeções para 2017. 

Mesmo que o Estado deixe de arrecadar sobre a geração de energia, a estimativa de crescimento do número de unidades conectadas, com o incentivo, é de 300%, o que ocasionaria um aumento de arrecadação de ICMS sobre equipamentos.

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