Convênio pode dar titularidade de terra a 22 mil famílias de pequenos produtores de MS

Governador também anunciou criação de 3 projetos à agricultura familiar

Um convênio assinado na tarde desta sexta-feira (11), entre o Governo de Mato Grosso do Sul e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) deve garantir o título definitivo de terra a 22 mil famílias de pequenos produtores do Estado. 

O Estado conta com 28 mil pequenos produtores, destes, 22 mil ainda não possuem títulos definitivos, que seriam a garantia de propriedade da terra. Basicamente, o convênio vai colaborar para essa titularização.

Leonardo Goes, presidente do Incra, disse que este o início de uma parceria com o governo e ressaltou a importância do apoio, principalmente, para superar a fase que o Incra passou recentemente. “A titularização para esses pequenos produtores e infraestrutura para os assentamento serão um grande impulso. O Incra já conseguiu sensibilizar o TCE e uma das unidades do MPE, justamente no sentido de conseguir reverter a decisão do STJ”, pontuou Goes.

NOVOS PROJETOS

Azambuja aproveitou o evento, para ressaltar a elaboração de três projetos. “O primeiro é o “Terra Boa”, que beneficiará o pequeno, médio e grande produtor rural, para melhorar a qualidade da terra dos assentamentos, para maior produtividade. Já no “Quintal Produtivo” pretendo buscar ajuda das prefeituras, principalmente, para que a merenda seja comprada desses pequenos produtores”, explicou.

O terceiro projeto, que não teve o nome revelado, será para a melhoria da condição genética das vacas leiteiras do Estado,  conforme Azambuja. “O rebanho de MS tem baixa produtividade e se torna um impecilio. Melhorando a genética o produtor vai aumentar a produção e lucrar”, revelou o governador, que afirma já ter o apoio da bancada federal, que deve ajudar com a aprovação de emendas para aquisição de equipamentos, maquinários, resfriadores e caminhões para transportar calcário.

O governador ressaltou, que além do convênio possibilitar o registro de terra aos produtores que já tem seu espaço, vai continuar tentando a aprovação da reforma agrária, para quem ainda busca um “pedaço” de terra. Azambuja pontuou, que caso o Estado consiga avançar apoiando os que já estão assentados, um modelo sustentável ao pequenos produtores, será criado.

INVESTIMENTOS

Para finalizar, o governador reiterou, que a cada R$ 1 repassado pelos deputados através de emendas, ele colocará mais R$ 1, do governo do Estado. Sendo assim, neste ano, foram destinados 4,7 milhões pelos deputados à agricultura familiar e o governador garantiu que investirá outros R$ 4,7 milhões, para a compra de equipamentos.