Se condenadas, as empresas deverão pagar multa
A Superintendência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a condenação de seis empresas por formação de cartel internacional na área de discos ópticos. As empresas acusadas da prática irregular são a Toshiba Samsung Storage Technology Corporation, Sony Optiarc Inc., Hitachi-LG Data Storage, Teac Corporation, BenQ Corporation (atual Qisda Corporation) e Quanta Storage Inc.
O caso agora segue para julgamento pelo tribunal do Cade, responsável pela decisão final. Se condenadas, as empresas deverão pagar multa que pode alcançar 20% do faturamento bruto de cada uma no ano anterior ao de instauração do processo.
O parecer da Superintendência foi publicado nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial da União, e avalia que o cartel operou entre 2003 e 2009. Segundo o documento, o cartel afetou a concorrência no mercado, causando prejuízos, no Brasil, tanto às empresas que adquiriram o produto das representadas, em escala mundial, quanto aos consumidores finais de bens que utilizavam o produto afetado em seu processo de fabricação, como computadores pessoais, por exemplo. As empresas prejudicadas foram: Dell, Hewlett-Packard, Samsung Electronics, Asus, Gateway, Acer e Microsoft.
As unidades de disco óptico leem e gravam dados armazenados em CDs, DVDs ou Blu-ray. São usadas em laptops, desktops, CD e DVD players, além de videogames.
O parecer diz que o conluio era marcado pela troca regular de informações comercialmente sensíveis, como capacidade de produção, escassez de oferta, requisitos de qualidade dos clientes e informações sobre lançamento de novos produtos. O documento também diz que as empresas faziam acordos envolvendo licitações privadas e pela definição de preços. O objetivo seria reduzir e até eliminar a possibilidade de concorrência efetiva para a aquisição de discos ópticos.
O cartel no mercado de discos ópticos também foi investigado e punido em outros países. Houve condenação de empresas, devido à prática, na Europa e em Taiwan. Nos Estados Unidos, os investigados chegaram a um acordo com a autoridade antitruste para o arquivamento do processo. Lá, a Hitachi-LG Data Storage, por exemplo, pagou US$ 21,1 milhões.
