TV por assinatura deve pagar mais imposto e ficar mais cara em MS

Percentual passará de 10% para 15% em MS

Em ano de crise, notícia ruim no campo financeiro é o que não para de chegar. Você está lendo mais uma: a partir de janeiro do que vem, o serviço de TV por assinatura vai pagar mais imposto em Mato Grosso do Sul. O percentual de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias) passará dos atuais 10% para 15%, ou seja, um aumento de 50%.

A medida foi aprovada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que reúne os secretários de segurança de todos os estados, e foi oficializada no Diário Oficial da União na semana passada.

O aumento da alíquota vai ser adotado por 16 estados, entre eles Mato Grosso do Sul. Em Minas Gerais o percentual passa a 12% e em Santa Catarina, a cobrança será de 10%.

Em nove estados, foi mantida a alíquota anterior de 10%: Bahia, Ceará, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, São Paulo e Sergipe.

A alta de 50% vale para o Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Tocantins, além do Distrito Federal.

Conta

Para você entender o impacto do aumento, uma fatura cujo valor de serviços de TV por assinatura seja de 100,00 hoje paga 10 reais de imposto. A partir de 2016, o tributo sobre esse mesmo valor passa a ser de R$ 15,00. O temor já anunciado pelos empresários do setor, segundo os jornais econômicos de circulação nacional, é que haja repasse para os preços e fuga de clientes.

A reportagem do Jornal Midiamax entrou em contato com a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul sobre o assunto e aguarda posicionamento