Resgate líquido não afeta confiança na dívida pública, dizem economistas

Pelo quarto ano seguido, saíram de circulação mais títulos que o Tesouro Nacional emitiu

O resgate líquido de títulos públicos em 2014 não representa a desconfiança dos investidores nos papéis do governo. Pelo quarto ano seguido, saíram de circulação mais títulos que o Tesouro Nacional emitiu. Apesar disso, economistas ouvidos pela Agência Brasil dizem que o processo facilita a administração da Dívida Pública Federal (DPF) e impede que o governo pagasse juros mais altos em momentos de turbulência na economia.

Por meio dos títulos públicos, o Tesouro pega emprestado dinheiro de investidores para honrar os compromissos. Em troca, compromete-se a devolver o montante acrescido de juros, que podem seguir a Selic (taxa básica da economia), a inflação, o câmbio ou serem prefixados (determinados com antecedência). Uma medida da confiança em relação à dívida pública é a capacidade de o Tesouro continuar a emitir títulos e rolar (renovar) o endividamento.

Em 2013, o resgate líquido tinha sido ainda maior, atingindo R$ 103,2 bilhões. A última vez em que o Tesouro Nacional conseguiu renovar toda a dívida pública foi em 2010, quando as emissões tinham superado os resgates em R$ 27,5 bilhões.

Apesar de o governo não ter conseguido rolar a dívida pelo quarto ano seguido, economistas dizem que a sequência de resgates líquidos nos últimos anos não indica perda de credibilidade dos investidores em relação à capacidade de o Tesouro honrar os compromissos. Eles consideram que a equipe econômica agiu com prudência para impedir que as turbulências na economia contaminassem a dívida pública brasileira.

“Na verdade, o Tesouro emitiu menos do que resgatou, porque, em alguns momentos de instabilidade, os investidores pediam juros muito altos para comprar os papéis. O governo, então, decidiu não vender os títulos para não sancionar [reconhecer] as taxas mais altas, que dificultariam a administração da dívida pública”, explicou o professor de economia Francisco Lopreato, da Universidade de Campinas (Unicamp).

Segundo Lopreato, em 2013, o motivo para o resgate líquido foi outro. Para melhorar a composição da dívida interna, o Tesouro retirou de circulação um volume significativo de papéis atrelados à taxa Selic, principalmente dos fundos extramercado – fundos do governo que não operam no mercado financeiro, mas compram títulos públicos. Os títulos públicos corrigidos pela Selic são mais arriscados. Eles aumentam o endividamento do governo quando o Banco Central reajusta os juros básicos da economia, como tem ocorrido desde o ano passado.

Economista-chefe da Sulamérica Investimentos, Newton Rosa também discorda que os resgates líquidos representem desconfiança dos investidores em relação ao governo brasileiro. “De fato, o Brasil atravessa águas turbulentas, mas tem uma dívida pública não muito alta em relação a outros países e com boa composição”, acrescentou. “Hoje, o país não emite mais títulos cambiais, que fariam estrago na dívida com a desvalorização do real.”

Para Rosa, os resgates líquidos estão ligados à própria política de gestão da dívida pública, que tem por objetivo impedir que juros mais altos contaminem o estoque. “É importante lembrar que o Tesouro tem uma grande reserva para pagar alguns meses de vencimentos da dívida pública. Ele lança mão desse instrumento em momentos de instabilidade, quando prefere não vender títulos”, explica.